Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL · SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA ocupacional cano alto tipo D, classificação II, impermeável, confeccionada em material polimérico (PVC). Conforme termo de referência. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Par | 500 | R$ 35,88 | R$ 17.940,00 |
| 2 | CAPA chuva em tecido sintético (laminado de PVC), com mangas, capuz conjugado, fechamento frontal através de botões de pressão, costuras através de solda eletrônica, em cor. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 100 | R$ 12,99 | R$ 1.299,00 |
| 3 | CAPACETE de segurança Classe A, com casco de aba frontal tipo II. Conforme termo de referência. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
| 4 | CINTA Ergonômica abdominal com suspensório, largura: 220 mm, elástico reforçado com hastes duplas na região lombar para evitar deformação da faixa lombar, flanges de PVC maleável(22 cm comprimento), costura em nylon de alta resistência que garante durabilidade, velcro de máxima aderência Tamanho conforme termo de referência. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 500 | R$ 29,97 | R$ 14.985,00 |
| 5 | COLETE de segurança tipo blusão para sinalização, composição: tecido 100% poliéster, medindo aproximadamente: 64 cm x 68 cm. Conforme termo de referência. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 500 | R$ 16,20 | R$ 8.100,00 |
| 6 | CREME protetor hidrossolúvel, grupo 3, para proteção de pele contra graxa, óleo, solventes, querosene, gasolina, tinta, óleo, cola instantânea, cola sapateiro, cera, verniz, cal, cimento seco pó e terra. Com CA válido. Aproximadamente 200g. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 1.000 | R$ 6,07 | R$ 6.070,00 |
| 7 | PERNEIRA de raspa. Com CA válido. Conforme termo de referência. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 600 | R$ 17,98 | R$ 10.788,00 |
| 8 | PROTETOR auditivo, tipo concha, plástico rígido preto, proteção 31db e suas condições deverão atender ANSI S12.6/1997,com Certificado de Aprovação do MTE (CA). Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 100 | R$ 17,97 | R$ 1.797,00 |
| 9 | PROTETOR SOLAR profissional ultra fator 60 com repelente UVA e UVB 120 ml. Item registrado na ata: 0154/2025Material | Un | 50 | R$ 11,98 | R$ 599,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.777,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Informação complementar
Equipamentos de Proteção Individual (EP
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
- CNPJ
- 05.752.835/0001-11
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 7101
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 07.000.000167.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05752835000111-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.777,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 37% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 238.376,92, variando de R$ 3.999,84 a R$ 1.271.321,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL publicou 10 contratações no PNCP desde 06/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 711.750,36, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07000-017/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.777,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05752835000111-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 21:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.