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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Foz do Iguaçu - PR UASG 789300 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de proteção balística, vestuário tático operacional e acessórios de comunicação.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimado R$ 11.834,75
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colete Prova Tiro características adicionais: uso ostensivo, resistente à àgua, comprimento: 50, largura: 86 a 102, material: kevlar, nível proteção: iii-aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.500,00 R$ 7.500,00
2 VESTUÁRIO PROTEÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FECHAMENTO, ATRAVES DE ZIPER GROSSO DE 18CM, COR: PRETA, MATERIAL: TECIDO RIPSTOP 50% POLIAMIDA E 50% ALGODÃO, TAMANHO: EXTRAGRANDE, TIPO: CALÇA TÁTICA, TIPO DE BOLSO: : 7 BOLSOS, 2 FRONTAIS, BOLSOS TRASEIROS CHAPADOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 353,50 R$ 1.060,50
3 VESTUÁRIO PROTEÇÃO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GOLA AMERICA COM ZIPER INVETIDO EM TECIDO RIP-STOP, COMPONENTES: MANGA LONGA, EM TECIDO RIP-STOP, MATERIAL: 55% ALGODÃO 37% POLIESTER 8% ELASTANO, TAMANHO: GRANDE, TIPO: CAMISA COMBAT SHIRT, TIPO DE BOLSO: TÁTICOS NA ALTURA DOS OMBROS, COM ZIPER, TIPO USO: PROTEÇÃO INDIVIDUALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 550,00 R$ 1.650,00
4 FONE OUVIDO ACESSÓRIOS: TUBO ACÚSTICO INTRA AURICULAR DE 50 CM, ACOPLAMENTO AURICULAR: INTRAAURICULAR, APLICAÇÃO: TRANSCEPTORES PORTÁTEIS APX 900, 7000 E 8000, COMPRIMENTO FIO: 1, COR: PRETA, FREQÜÊNCIA: 300 HZ – 4, SENSIBILIDADE: 110 DB ± 4 DB (STANDARD) @ 1 KHZ (INPUT 3.16 V), TIPO: INTRA AURICULAR, TIPO MICROFONE: OMNIDIRECIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 541,42 R$ 1.624,25
Total estimado dos itens R$ 11.834,75

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de proteção balística, vestuário tático operacional e acessórios de comunicação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Código da unidade (UASG)
789300
Local
Foz do Iguaçu - PR
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63231.000785/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009268/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.834,75 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Paraná: é maior que 12% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 477.761,47, variando de R$ 815,40 a R$ 14.635.711,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.834,75, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cotacao-resumido-146-2026.pdf, 130/2026.pdf, 65/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Foz do Iguaçu - PR?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Foz do Iguaçu - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009268/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.