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131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osasco - SP UASG 450573 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADORA ELANIA SILVA

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimado R$ 22.586,45
Propostas até 26/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/10/2026 às 15:45
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vestuário Proteção tipo: chapéu, material: tecido, tamanho: único, componentes: corda e regulador ajustável plástico na altura do, características adicionais: proteção para nuca e pescoço Marca: Kirby Morgan - Cód. 510-628 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.585,50 R$ 3.171,00
2 Acessório / Peça Mergulho tipo: kit reparo para torneira thermo tipo k, material: carrapeta, o-rings, monofil, arruela, eixo haste,, aplicação: equipamento de mergulho Marca: Kirby Morgan - Cód. 525-620 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.068,00 R$ 1.068,00
3 Acessório / Peça Mergulho tipo: lastro, material: chumbo revestido com plástico, características adicionais: peso 2kg, uso: cinto de mergulho, aplicação: equipamento de mergulho Marca: Kirby Morgan - Cód. 525-716 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 353,00 R$ 706,00
4 Acessório / Peça Mergulho tipo: diafragma do regulador de ufc, material: borracha, com placa metálica, características adicionais: membrana para regulador de segundo estágio, uso: específica para acionamento da respiração, aplicação: regulador de mergulho modelo fun dive Marca: Kirby Morgan - Cód. 525-363 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.732,33 R$ 3.464,66
5 Arruela Vedação material: borracha, diâmetro externo: 29,6, diâmetro interno: 23, diâmetro nominal: 3/4, características adicionais: para hidrômetros Marca: Kirby Morgan - Cód. 510-029 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 32,17 R$ 64,34
6 Aparelho / Sistema De Radio Chamada ( Bip ) tipo: sinalizador atendimento, modelo: pagers, componentes: teclado transmissor, fichas, adaptador de energia, capacidade de ficha/chamada: 10, alcance chamada: 500, modos de alerta: vibração, luminoso e sonoro, uso: solução do problema de longas filas de espera de c Marca: Kirby Morgan - Cód. 550-183 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 248,30 R$ 496,60
7 Microfone tipo: de lapela, alimentação: bateria, resposta freqüência: 20 hz a 20 khz, características adicionais: conector usb com 2,4 ghz, cancelamento de ruído e, aplicação: câmera, padrão: omnidirecional, acessórios: 1 receptor e 2 transmissores Marca: Kirby Morgan - Cód. 515-029 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 798,57 R$ 1.597,14
8 Regulador Pressão Água referência: ar40-fo4bg-b, smc, aplicação: regula pressão d'água a ser purificada, características adicionais: com manômetro e suporte Marca: Kirby Morgan - Cód. 555-210 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 252,17 R$ 504,34
9 Refletor material corpo: alumínio, material refletor: vidro, formato: retangular, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 100, tensão alimentação: 110/220, material suporte: alumínio, grau proteção: ip-67, comprimento: 12, largura: 15, altura: 3, cor: preta, acessórios: suporte de fixação ajustável, material acabamento: pintura eletrostática, ângulo de abertura da lente: 120°, fluxo luminoso: 2.700, eficiência luminosa: ~27, índice de reprodução de cor - irc: ≥ 70, temperatura de cor: 6.500 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 299,29 R$ 897,87
10 Termômetro tipo: digital com sonda, faixa medição temperatura: -50 a +400, aplicação: medição de temperatura por imersão, material: plástico abs, precisão: ±3, alimentação: bateria de 9 v cc, características adicionais: resolução: 0,1 °c Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.700,68 R$ 2.700,68
11 Motor Elétrico tipo: indução, número pólos: 4, número de fases: trifásico, potência nominal: 10, tensão nominal: 220/380, tipo do rotor: rotor em curto, frequência nominal: 60 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.211,25 R$ 3.211,25
12 Máscara Mergulhador material: tecnopolimero, tipo: full face, tamanho: padrão, características adicionais: bordas e tirantes em silicone líquido, anti-alérgi Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 234,63 R$ 938,52
13 Roupa Mergulhador tipo: peça única, cor: preta, tamanho: sob medida, aplicação: mergulho em águas profundas em rios e oceanos, características adicionais: impermeável, isolamento térmico, refoços nos joelh, material: neoprene, espessura: 5 Especificações: tabela do tópico 2.1 do Termo de ReferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.255,35 R$ 3.766,05
Total estimado dos itens R$ 22.586,45

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADORA ELANIA SILVA

Informação complementar

Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail [email protected] - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO
CNPJ
46.523.171/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Código da unidade (UASG)
450573
Local
Osasco - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01.580/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523171000104-1-000356/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.586,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 945.441,48, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSASCO publicou 318 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.665.065,96, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.586,45, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 131_2026.pdf, Instrumento convocatorio - DLE 131_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000356/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.