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86/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Natal - RN UASG 925541 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de filtração (filtros para piscina e material filtrante), a fim de atender as necessidades do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN

Valor estimado R$ 54.876,40
Propostas até 10/09/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro De Água tipo: tanque tratamento de agua, material: fibra de vidro (frp / prfv), pressão: 100, diâmetro: 14, altura: 168, temperatura: 01 a 49, capacidade: 148, características adicionais: abertura superior 2.1/2" npsn, base tipo standard, aplicação: tratamento de águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 11.263,90 R$ 45.055,60
2 Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 132 R$ 74,40 R$ 9.820,80
Total estimado dos itens R$ 54.876,40

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de filtração (filtros para piscina e material filtrante), a fim de atender as necessidades do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Informação complementar

Consiste na aquisição de 4 (quatro) filtros para piscina do tipo areia e de 2.640 kg (dois mil, seiscentos e quarenta quilogramas) de material filtrante, destinados à substituição integral dos equipamentos e da carga filtrante atualmente utilizados no sistema de tratamento de água do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A solução abrange a aquisição, o transporte, a entrega, o recebimento, a operação, a manutenção, a assistência técnica durante a garantia e a destinação ambientalmente adequada dos bens. A contratação não compreende a retirada dos equipamentos existentes, a instalação dos novos filtros, a colocação da carga filtrante ou a execução de adaptações hidráulicas, atividades que ficarão sob responsabilidade da Administração.

Dados da contratação

Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
04.994.771/0001-00
Unidade
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN
Código da unidade (UASG)
925541
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08810266.000076/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04994771000100-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.876,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.851 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.791,21, variando de R$ 100,00 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 14 contratações no PNCP desde 02/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 190.198,17, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.876,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_43748578_Autorizacao_298.pdf, SEI_43727647_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_42806127_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_43835695_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04994771000100-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.