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DE 30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dourados - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de copa, cozinha e eletroeletrônicos, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE DOURADOS

Valor estimado R$ 16.085,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BEBEDOURO ELÉTRICO CONJUGADO - DUAS COLUNAS - (BB1) Descrição: Bebedouro elétrico conjugado, tipo pressão, com 2 colunas, acessível, com capacidade aproximada de 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.) e certificado pelo INMETRO. Dimensões e tolerâncias: Altura: 960 mm Altura parte conjugada: 650 mm Largura: 660 mm Profundidade: 291 mm Tolerância: +/-10% Características construtivas: Pia em aço inox AISI 304 polido, bitola 24 (0,64mm de espessura), com quebra- jato. Gabinete em aço inox AISI 304. Torneira: em latão cromado de suave acionamento, com regulagem de jato, sendo 2 (duas) torneiras de jato inclinado para boca e 01 (uma) torneira em haste para copo. Reservatório de água em aço inox AISI 304, bitola 20 (0,95mm de espessura, com serpentina (tubulação) em cobre (0,50 mm de parede) externa, com isolamento em poliestireno expandido). Filtro de carvão ativado com vela sintetizada. Termostato com controle automático de temperatura de 4º a 15ºC Compressor de 1/10 de HP, com gás ecológico. Protetor térmico de sistema (desligamento automático em caso de superaquecimento do sistema). Dreno para limpeza da cuba. Ralo sinfonado que barra o mau cheiro proveniente do esgoto. Voltagem: compatível com todas as regiões brasileiras. Capacidade aproximada: 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.). Não possuir cantos vivos, arestas ou quaisquer outras saliências cortantes ou perfurantes de modo a não causar acidentes. O bebedouro deve ser acessível, em conformidade à NBR 9050/2005, no que couber. Produto de certificação compulsória, o equipamento deve possuir selos INMETRO, comprobatórios de conformidade com a legislação vigente, inclusive com eficiência bacteriológica "APROVADO". O gás a ser utilizado no processo de refrigeração não poderá ser prejudicial à camada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, Resolução Conama nº 13 de 1995, Decreto Estadual nº 41.269 de 10/03/97 e Resolução Conama nº 267 de 2000. É desejavel e preferencial que o gás refrigerantMaterial UNID. 1 R$ 1.470,00 R$ 1.470,00
2 CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL - Cadeira de alimentação infantil com bandeja removível, com as seguintes especificações: estrutura em aço, cadeira alta, assento e encosto acolchoado em plástico laminado, bandeja removível com porta copos, cinto de segurança de 5 pontos, trava de segurança, cadeira desmontável, composição textil de pvc, peso suportado de até 15 kg, com as seguintes dimensões aproximadas: altura de 104 cm, largura de 56 cm e profundidade de 78 cm, certificado pelo inmetro.Material Unidade 10 R$ 625,50 R$ 6.255,00
3 FREEZER HORIZONTAL COM DUAS TAMPAS – Com capacidade de 420 litros, temperatura: Congelados -16° a -20°C ou Resfriados +1° a+7°C, dimensões externas: frente(mm) 1333, profundidade(mm) 728, altura(mm) 945. Dimensões internas: largura 1223mm, altura 732mm, profundidade 515mm, peso líquido 60kg. Capacidade bruta(litros) 417, peso bruto(kg)78, tensão(V) bivolt (110/220).Material UNID. 1 R$ 2.859,00 R$ 2.859,00
4 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL – Fabricado em conformidade com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Capacidade útil de 8 litros, copo removível confeccionado em chapa de aço inox, em peça única, sem soldas, com espessura de 1 mm. Flange do copo em material plástico injetado em cor clara. Alças em aço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com bordas rebatidas para o lado interno e soldadas em toda extensão de modo a não haver retenção de resíduos. Fixação das alças ao copo com soldas lisas, uniformes e sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduos. Tampa do copo em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, com dobras estruturais que permitam a limpeza interna. Gabinete do motor em aço inox, espessura mínima de chapa de 0,6mm, flange superior e ao da base em material plástico injetado, em cor clara. Dreno da flange posicionado de modo a não haver entrada de líquidos no gabinete do motor. Sapatas antivibratórias em material aderente. Facas, eixo, buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elástico de tração da faca em aço inox. O conjunto formado pelas facas, eixo e elementos de fixação deve ser removível para limpeza, sem a necessidade de utilização de ferramentas. Flange de acoplamento do motor, pinos de tração e elementos de fixação em aço inox. Interruptor liga/desliga. Interruptor para pulsar. Motor monofásico de ½ HP.Material UNID. 1 R$ 1.063,00 R$ 1.063,00
5 PURIFICADOR DE ÁGUA - Compacto, bivolt, com opções de água natural e gelada, com eliminação de odores e impurezas, bom acabamento, sistema de refrigeração eletrônico, fácil troca de filtro, com selo do inmetro e certificação 005142/2016, com as seguintes dimensões aproximadas: Altura 44cm, largura 29cm, profundidade 37,8cm e peso de aproximadamente 4,1kg. Garantia de 12 meses.Material UNID. 1 R$ 839,00 R$ 839,00
6 SMART TV 43" 4K LED - Smart TV LED 43 polegadas, Full HD, tela plana, taxa de atualização de 60Hz, 3 entradas HDMI e 1 entrada USB, 1 entrada AV (Áudio e Vídeo), voltagem 110V, com controle remoto, manual, voltagem 110V e certificado homologado pelo inmetro número 002256/2022.Material UNID. 2 R$ 1.799,90 R$ 3.599,80
Total estimado dos itens R$ 16.085,80

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de copa, cozinha e eletroeletrônicos, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ
03.155.926/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE DOURADOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Dourados - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
100/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03155926000144-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.085,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.934,32, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOURADOS publicou 21 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.951.645,64, e o total já movimentado soma R$ 41 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, material odontológico, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.085,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II, ANEXO I, ANEXO IV, EDITAL 302026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dourados - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOURADOS, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03155926000144-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.