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251/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sorocaba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de apoio ao convalescente, compreendendo cadeiras de banho, cadeiras de rodas (comum e para obeso) e muletas (axilares e canadenses), destinados ao…

FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA

Valor estimado R$ 35.162,13
Propostas até 30/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira de banho conforme especificações técnicas a seguir: estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência e resistente a água; estrutura dobrável ou desmontável; pintura eletrostática epóxi; assento sanitário em material altamente resiste e de fácil higienização; encosto em material altamente resistente, impermeável e de fácil higienização; apoio para braços fixos ou removíveis; apoio para pés; rodas dianteiras e traseiras de 4 ou 6 polegadas injetadas (rodízios), com pneus maciços, giratórias (360º) para facilitar manobras em espaços pequenos; capacidade de carga: 120 kg; freios bilaterais tipo alavanca. Medidas aproximadas: largura do Assento: 44 cm; profundidade do Assento: 40 cm; altura Encosto: 36 cm; altura do Assento ao Chão: 53 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 32 R$ 195,00 R$ 6.240,00
2 Cadeira de rodas comum conforme especificações técnicas a seguir : estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência; estrutura dobrável em duplo “X”; pintura eletrostática epóxi; assento e encosto em material altamente resistente e lavável; apoio para braços fixos ou removíveis; apoio para pés rebatíveis; rodas traseiras em aro 24 com pneus maciços ou infláveis com malha anti furo; rodas dianteiras em aro 06 com pneus maciços ou infláveis com malha anti furo; capacidade de carga: 120 kg; freios bilaterais tipo alavanca. Medidas aproximadas: largura do Assento: 44 cm; profundidade do Assento: 42 cm; altura Encosto: 36 cm; altura do Assento ao Chão: 53 cm; comprimento Total da Cadeira: 100 cm; largura Total Aberta: 69 cm; largura total fechada: 32 cm; altura do Chão à Manopla: 92 cm; altura do Assento ao AP de Braço: 17 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 36 R$ 491,10 R$ 17.679,60
3 Cadeira de rodas para obeso conforme especificações técnicas a seguir : estrutura em aço carbono ou material equivalente de alta resistência; estrutura dobrável em duplo “X”; pintura eletrostática epóxi; assento e encosto material altamente resistente e lavável; apoio para braços fixos ou removíveis; apoio para pés rebatíveis; rodas traseiras em aro 24 com pneus maciços ou infláveis com malha anti furo; rodas dianteiras em aro 06 com pneus maciços ou infláveis com malha anti furo; capacidade de carga: 160 kg; freios bilaterais tipo alavanca. Medidas aproximadas: largura do assento: 60 cm; profundidade do assento: 42 cm; altura encosto: 36 cm; altura do assento ao chão: 53 cm; comprimento total da cadeira: 100 cm; largura total aberta: 69 cm; largura total fechada: 32 cm; altura do chão à manopla: 92 cm; altura do assento ao AP de Braço: 17 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 1.500,42 R$ 6.001,68
4 Muleta canadense conforme especificações técnicas a seguir : estrutura em alumínio polido/anodizado (resistente a corrosão e riscos); regulagem de altura através de pino "clique" com no mínimo 7 níveis; braçadeira e punho anatômicos em polipropileno; capacidade de carga: até 130kg ; ponteiras emborrachadas antiderrapantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 3 R$ 96,95 R$ 290,85
5 Muleta axilar (15 pares P, 20 pares M e 15 pares G) conforme especificações técnicas a seguir : estrutura em alumínio polido/anodizado (resistente à corrosão e riscos); regulagem de altura através de sistema de pino click inferior; apoios anatômicos emborrachados ou em PVC (macio) para axila e mão; capacidade de carga: até 120kg; ponteiras emborrachadas antiderrapantes; tamanhos Axilares Aproximados (ajuste de altura do usuário): P: 94 cm a 117 cm (ajuste de altura do usuário); M: 114 cm a 137 cm.; G: 134 cm a 157 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 50 R$ 99,00 R$ 4.950,00
Total estimado dos itens R$ 35.162,13

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de apoio ao convalescente, compreendendo cadeiras de banho, cadeiras de rodas (comum e para obeso) e muletas (axilares e canadenses), destinados ao Serviço de Apoio ao Convalescente da FUNSERV – Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no aviso de compra.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA
CNPJ
67.366.310/0001-03
Unidade
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sorocaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
734/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67366310000103-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.162,13 está acima da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 2.082 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.673.172,33, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA publicou 62 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.321,54, e o total já movimentado soma R$ 679,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 251/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.162,13, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_COMPRA_RETIFICADO_251_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67366310000103-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 09/04/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.