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PD0177/26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 8 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 404310 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos comerciais e profissionais de refrigeração e conservação térmica (máquina fabricadora de gelo portátil automática, refrigerador expositor vertical com…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimado R$ 26.025,56
Propostas até 03/11/2026 às 08:59 Faltam 8 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MATERIAL: ACO INOX, CAPACIDADE PRODUCAO/DIA: 35 KG, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO GELO: 4 KG, TENSAO: 220 V, DIMENSAO (L X H X P): 36 X 42,3 X 50 CM, ACESSORIO: PA DE GELO E FILTRO DE CARVAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 1 R$ 2.458,16 R$ 2.458,16
2 CAPACIDADE TOTAL: 231 L, ACABAMENTO: BRANCO, MODELO: VERTICAL EXPOSITOR, MODELO PORTA: VIDRO ANTIEMBACANTE, TENSAO: 110 V, ACESSORIOS: 4 PRATELEIRAS ARAMADAS E REGULAVEIS, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, PES REGULAVEIS, QUANTIDADE PORTAS: 1, DEGELO: MANUAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 1 R$ 3.576,94 R$ 3.576,94
3 CAPACIDADE TOTAL: 740 ~ 760 L, ACABAMENTO: ACO INOX, MODELO: VERTICAL INDUSTRIAL, MODELO PORTA: COM PUXADOR EM ANGULO DE 45 E FECHAMENTO AUTOMATICO, TENSAO: 220 V, ACESSORIOS: GRADES ARAMADAS COM REGULAGEM DE ALTURA E PES COM REGULAGEM DE ALTURA, QUANTIDADE PORTAS: 4, DEGELO: MANUAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 1 R$ 7.948,34 R$ 7.948,34
4 QUANTIDADE CUBAS: N/A, MATERIAL: ACO INOX, DIMENSAO POR CUBA (C X L X H): N/A, ACABAMENTO: ACO GALVANIZADO, COMPOSICAO: SISTEMA DE REFRIGERACAO POR AR FORCADO, CONTROLE DIGITAL DE TEMPERATURA (0°C A 5°C), SISTEMA DE ARMAZENAMENTO COM GRADES TIPO ARAMADO COM REGULAGEM DE ALTURA E PES COM REGULAGEM DE ALTURA, TENSAO: 220 V, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 1 R$ 8.169,76 R$ 8.169,76
5 POSICAO: HORIZONTAL, CAPACIDADE: 530 ~ 550 L, ACABAMENTO: ACO INOX, TENSAO: 110/220 V, QUANTIDADE PORTA: 2, ACESSORIO: TERMOSTATO E RODÍZIOS, TIPO ABERTURA PORTA: COM PUXADOR, DIMENSAO (H X L X P): 94 X 166 X 72 CM, TIPO PORTA: CEGA, DEGELO: MANUAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 1 R$ 3.872,35 R$ 3.872,35
Total estimado dos itens R$ 26.025,56

Objeto completo

Aquisição de equipamentos comerciais e profissionais de refrigeração e conservação térmica (máquina fabricadora de gelo portátil automática, refrigerador expositor vertical com porta de vidro, refrigerador industrial vertical em aço inox de 4 portas, balcão de serviço refrigerado com sistema de ar forçado e freezer horizontal em aço inox) para suprir as necessidades operacionais e pedagógicas do projeto de implantação de cantina agroecológica do Instituto de Nutrição da UERJ

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37680

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
ADMINISTRACAO CENTRAL
Código da unidade (UASG)
404310
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Não se aplica
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI-260006/038391/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-004612/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.025,56 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 532 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.053.419,55, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 3.176 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 96 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.265.743,45, e o total já movimentado soma R$ 9,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PD0177/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.025,56, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: UERJ PED 177 2026 AQUIS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-004612/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.