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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160417 Divulgada no PNCP

Aquisição de EPIs para o Treinamento de Manutenção de Chassi das VBC Leopard e Gepard

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS

Valor estimado R$ 8.702,16
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 09:50
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bota Segurança material: couro hidrofugado, material sola: pu/borracha bidensidade, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: acolchoado, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: biqueira aço, com cadarço, taloneira amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 8 R$ 278,82 R$ 2.230,56
2 Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: branca, aplicação: grupo de salvamento, características adicionais: suspensão com carneira ajustável, tipo aba: boné, tipo copa: com estrias e casco rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 65,66 R$ 525,28
3 Luva De Proteção material: polietileno alto peso molecular (hppe), aplicação: contra agentes abrasivos e escoriantes, tipo punho: curto, tamanho: grande, acabamento palma: revestimento em poliuretano, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 16 R$ 49,50 R$ 792,00
4 Luva De Proteção material: nitrílica, aplicação: produtos químicos e biológico, tamanho: médio, modelo: hipoalérgica, tipo uso: reutilizável, apresentação: texturizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 16 R$ 10,85 R$ 173,60
5 Óculos Proteção material armação: náilon flexível, cor lente: incolor, aplicação: odontologia, material lente: policarbonato, cor armação: incolor, características adicionais: proteção mínima de 99% uva e uvb, pinos metálicos, tipo fixação: haste ajustáveis tipo espátulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 30,44 R$ 487,04
6 Máscara Multiuso material: 100% polietileno, tipo uso: descartável, tamanho: único, cor: branca, características adicionais: não estéril, atóxica, não inflamávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 4,38 R$ 262,80
7 Respirador material: elastômero sintético, tamanho peça facial: tamanho regular, aplicação: 2 respiradores, características adicionais: cartucho vapores orgânicos e gases ácidos, tipo: semifacialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 292,55 R$ 2.340,40
8 Abafador Ruído Auricular material: polietileno, cor: preta, formato: concha, tamanho: regulável, uso: absorção ruído, aplicação: proteção auricular em trabalho mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 236,31 R$ 1.890,48
Total estimado dos itens R$ 8.702,16

Objeto completo

Aquisição de EPIs para o Treinamento de Manutenção de Chassi das VBC Leopard e Gepard

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS
Código da unidade (UASG)
160417
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64617.003749/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-009851/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.702,16 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 694 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.213,44, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.127 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 344 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909.033,44, e o total já movimentado soma R$ 7.836,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.702,16, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03_Autorizacao_autoridade_competente.pdf, 04_Documento_de_formalizacao_da_demanda.pdf, 08_Termo de Referencia.pdf, 09_Aviso_da_Contratacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-009851/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.