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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Niterói - RJ UASG 928561 Divulgada no PNCP

Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico

NITEROI PREV · NITEROI PREVI

Valor estimado R$ 651,66
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 17:50
Publicado no PNCP 27/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável 2 CAIXAs com 20 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 35,19 R$ 70,38
2 Avental material: tnt, modelo: unissex, tipo: impermeável, características adicionais: manga longa, punho com elástico, tira na cintura, tamanho: gg 2 pacotes com 10 unidades 1 M e 1 GMaterialNão se aplica Pacote UN 2 R$ 37,23 R$ 74,46
3 Luva Proteção material: algodão, tamanho: pequeno, tipo: 5 dedos, aplicação: restauração de livros e documentos, uso: manuseio material bibliográfico, cor: branca 2 pares M e 1 par GMaterialNão se aplica Par 3 R$ 45,11 R$ 135,33
4 Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral 6 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 8,05 R$ 48,30
5 Touca tipo: descartável, material: polipropileno, cor: branca, características adicionais: tamanho único com elástico Gramatura: 20 gramas. Quantidade: 1 pacote com 100 unidades.MaterialNão se aplica Pacote UN 1 R$ 14,68 R$ 14,68
6 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1/2, tipo cabo: anatômico 3 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 7,00 R$ 21,00
7 Pó De Borracha material: borracha, tipo: pó, apresentação: embalagens de 100 gramas, aplicação: limpeza de documentos 1 pote de 100gMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 120,31 R$ 120,31
8 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: anatômico, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Tamanho M. Quantidade: 5 pacote com 100 unidades.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 33,44 R$ 167,20
Total estimado dos itens R$ 651,66

Objeto completo

Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico

Informação complementar

Aquisição de EPIs e materiais para higienização de acervo arquivístico – máscara de proteção respiratória, avental impermeável, luvas de algodão, óculos de proteção, touca descartável, trincha para higienização de documentos, pó de borracha e luva de látex; em razão do fracasso do lote 04 do pregão n° 90003/2026. Justifica-se a realização de dispensa eletrônica em razão do fracasso do lote 04 do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, com fundamento no artigo n° 75, inciso III da lei n°14.133/2021. A contratação por dispensa adotará a individualização dos itens, mantendo-se inalteradas as demais condições, especificações e exigências estabelecidas no edital anterior. A medida também observa a orientação do Manual de Licitações e Contratos do TCU - 2025, segundo a qual, diante de licitação fracassada, deve-se avaliar as circunstâncias que ocasionaram o insucesso do certame e evitar a reprodução de eventuais falhas que tenham contribuído para sua frustração. No caso, a alteração restringe-se à forma de agrupamento dos itens, justamente para superar a circunstância identificada como fator do fracasso, permanecendo as demais condições do edital inalteradas.

Dados da contratação

Órgão
NITEROI PREV
CNPJ
28.543.098/0001-42
Unidade
NITEROI PREVI
Código da unidade (UASG)
928561
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
NIT-050108/000729/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28543098000142-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 651,66 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 2% delas. Na amostra de 335 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.487.892,54, variando de R$ 178,16 a R$ 177.404.863,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

NITEROI PREV publicou 42 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.132,73, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 651,66, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n 90009.2026.pdf, Ato que autoriza a Dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por NITEROI PREV, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28543098000142-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 17:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.