AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS POR MEIO DE DISENSA ELETRONICA DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 75 INC. II DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA…
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Domestico Capacidade 260 a 300 L Voltagem 220 V CaracteristicasAdicionais Frost Free Controle Temperatura Gaveta Transpare CapacidadeCongelador 47L Cor Branca Tipo Vertical O1PortaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 2.019,33 | R$ 30.289,95 |
| 2 | Bebedouro Coluna Material Aco Galvanizado Tipo Eletrico De Coluna AcabamentoExterno Pintura Epoxi Po Capacidade 20 L Voltagem 220V Cor Branca CaracteristicasAdicionais 2 Torneiras Deposito Agua E Tampo Superior Em AcoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 660,68 | R$ 1.321,36 |
| 3 | Forno Microondas Material AcoInoxidavel Capacidade 20 L Potencia 1.400WATT Voltagem 220 V Cor Branca CaracteristicasAdicionais Prato Giratorio E Timer Comprimento 38 50 CM Largura 51 70 CM Altura 27 70 CMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 500,16 | R$ 500,16 |
| 4 | Ventilador Tipo Parede Potencia Motor 200 W TensaoAlimentacao 110 220 V Caracteristicas Adicionais Oscilante InclinacaoVertical Controle De Veloci Material Aco Diametro 50CM Cor PretaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 165,71 | R$ 1.491,39 |
| 5 | Maquina de Lavar Tipo Lavadora Extratora E Secadora Conjugadas Capacidade 10 KG Aplicacao Industrial Caracteristicas Adicionais AberturaFrontalComTrava De Seguranca Voltagem 220VMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.776,94 | R$ 1.776,94 |
| 6 | Fogao 04 BOCAS TipoFogao Convencional Quantidade Bocas 4 UN Normas Tecnicas Selo Inmetro Categoria A CaracteristicasAdicionais AcendimentoAutomatico FornoAutolimpante Tam Voltagem 110 220 V Cor BrancaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 534,52 | R$ 534,52 |
| 7 | TV 32 Tamanho Tela 32 POL Voltagem Bivolt V Caracteristicas Adicionais SmartTv FullHd Entradas Hdmi Usb Conversor Di Tipo Tela Led Acessorios Controle RemotoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 848,61 | R$ 848,61 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.762,93 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS POR MEIO DE DISENSA ELETRONICA DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 75 INC. II DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OLINDA PE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLINDA
- CNPJ
- 10.404.184/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Olinda - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 99123
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10404184000109-1-000529/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.762,93 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 846.694,25, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLINDA publicou 125 contratações no PNCP desde 27/02/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.930,76, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99123 | Processo 99153/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.762,93, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, DFD, AVISO DE DISPENSA, ATO DE HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Olinda - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000529/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.