Aquisição de eletrodomésticos para Associação Pró-Família do Estado de São Paulo - Secretaria de Assistência Social
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, cor: inox, material: aço inoxidável, quantidade bocas: 5, tipo fogão: convencional, voltagem: bivolt Conforme descritivo do item 01 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.276,18 | R$ 3.276,18 |
| 2 | Forno Elétrico aplicação: doméstica, capacidade: 44, características adicionais: grill, potência: 1.750, voltagem: 220 Conforme descritivo do item 02 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 698,95 | R$ 698,95 |
| 3 | Aspirador De Pó E Água capacidade: 25, características adicionais: bocais, prolongador e filtro de papel, material: aço inox, potência: 1.400, tensão alimentação: 127 Conforme descritivo do item 03 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 469,96 | R$ 469,96 |
| 4 | Forno Microondas capacidade: 30, cor: branca, material: aço, potência: mínima de 800, voltagem: 110 / 220 Conforme descritivo do item 04 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 649,85 | R$ 649,85 |
| 5 | Cafeteira Elétrica capacidade: 1,2, características adicionais: função de manter o café aquecido. com filtro perma, material: aço inoxidável, voltagem: 110 Conforme descritivo do item 05 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 191,11 | R$ 191,11 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.286,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos para Associação Pró-Família do Estado de São Paulo - Secretaria de Assistência Social
Informação complementar
Comunicamos aos interessados que, para fins de participação na presente contratação, será exigida a comprovação de objeto social compatível com o objeto licitado, sob pena de desclassificação, nos termos da legislação vigente aplicável às contratações públicas. Esclarece-se que todas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências encontram-se detalhadas no Termo de Referência anexo, documento que vincula integralmente a presente contratação e deverá ser rigorosamente observado pelos proponentes. Destaca-se que, na hipótese de divergência entre as descrições constantes no sistema Compras.gov (COMPRASNET) e aquelas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os efeitos legais e administrativos, as disposições deste último, não sendo admitida qualquer alegação de desconhecimento ou interpretação divergente por parte dos licitantes. Informa-se, ainda, que a presente Dispensa de Licitação é preferencialmente destinada à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), em conformidade com o disposto no art. 101 do Decreto Municipal nº 13.877/2023, observadas as condições de enquadramento previstas na legislação correlata. Para fins de transparência e ampla competitividade, eventuais dúvidas, pedidos de esclarecimentos ou dificuldades de acesso ao Termo de Referência deverão ser formalizados por meio dos telefones (11) 3652-9244 / (11) 3652-9301 ou pelo e-mail [email protected], dentro do prazo legal. Por fim, reforça-se que os descritivos oficiais, completos e vinculantes para a formulação das propostas são exclusivamente aqueles constantes no Termo de Referência, não prevalecendo, em nenhuma hipótese, as descrições resumidas ou eventualmente divergentes constantes do sistema eletrônico. Dê-se ciência aos interessados e publique-se no sistema para amplo conhecimento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSASCO
- CNPJ
- 46.523.171/0001-04
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
- Código da unidade (UASG)
- 450573
- Local
- Osasco - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00.926/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46523171000104-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.286,05 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 90.966 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 498.847.061,19, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OSASCO publicou 319 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.650.635,53, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.286,05, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA.pdf, Instrumento convocatorio - DLE 21_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Osasco - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.