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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 389091 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios por meio de dispensa eletrônica com base na Lei nº 14.133/2021

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL · CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DF

Valor estimado R$ 30.149,35
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Decoração características adicionais: lapidado e polido, espessura tampo: 8, material: alumínio, material pés: alumínio fundido e polido, material tampo: alumínio Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.145,18 R$ 5.725,90
2 Fogão Elétrico altura: 4,8, características adicionais: tecnologia powerboost, componentes: 4 zonas de cocção, painel full touch, sensores de, cor: preta, largura: 59, material: vitrocerâmico, potência: 6700, profundidade: 52, tipo/modelo: kit cooktop e utensílios, uso: doméstico, voltagem: 220 Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.339,26 R$ 2.678,52
3 Forno Microondas capacidade: 31, material: aço inoxidável, potência: 1.000, voltagem: 220 Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 792,44 R$ 1.584,88
4 Armário Copa/Cozinha acabamento superficial: laminado liso, altura: 0,85, largura: 233, material: mdf, profundidade: 0,50, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 1, tipo: balcão Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 451,44 R$ 451,44
5 Armário Copa/Cozinha características adicionais: 1,2x0,5x1,9m, 3 gavetas, paneleiro com divisões, cor: branca, material: aço, quantidade portas: 6 Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.238,08 R$ 1.238,08
6 Cadeira Escritório apoio braço: com braços reguláveis, características adicionais: encosto em tela, cor: preta, dimensões assento: 50 x 50, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro sintético, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto / regulável / anatômico, tipo sistema regulagem vertical: a gás Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 714,04 R$ 7.140,40
7 Sanduicheira características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grill, material: aço inoxidável, potência: 750, tensão: 220 Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 173,19 R$ 1.039,14
8 Frigideira aplicação: copa e cozinha, diâmetro: 24, material: alumínio, material cabo: aço inoxidável, revestimento: antiaderente, tipo: rasa Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 63,93 R$ 255,72
9 Mesa Centro altura: 0,42, características adicionais: vidro redondo no mesmo formato da mesa,aplicado so, espessura tampo: 25, formato: oval, material estrutura: aço e aluminio, material tampo: mdf e vidro Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.476,51 R$ 1.476,51
10 Poltrona altura: 80, características adicionais: com rodízios, largura: 60, material assento e encosto: madeira compensada e espuma poliuretano, material estrutura: madeira, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, profundidade: 66, tipo: ferradura Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.564,46 R$ 6.257,84
11 Vaso altura: 75, características adicionais: suporte com rodízio, cor: preto marmorizado, diâmetro inferior: 32, diâmetro superior: 44, material: polietileno, tipo: cone Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 222,01 R$ 888,04
12 Pedra Ornamental material: rocha, mineral, tipo rocha: carbonática, metamórfica (mármore, granito, basal-, tipo mineral: quartzo, sodalita, rodonita, dolomita, calcita,, forma: objeto ornamental ( cinzeiro, porta-copos, pesos, aplicação: decoração interiores/acabamento arquitetônico ( la, características adicionais: resistência, resposta ao polimento, beleza Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 16,76 R$ 167,60
13 Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdf Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 155,66 R$ 1.245,28
Total estimado dos itens R$ 30.149,35

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios por meio de dispensa eletrônica com base na Lei nº 14.133/2021

Informação complementar

Em caso de divergência entre a descrição do objeto constante no Compras.gov.br e aquela prevista no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição constante no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.304.725/0001-73
Unidade
CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DF
Código da unidade (UASG)
389091
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
07.017.206678/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00304725000173-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.149,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.087.832,04, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.013,94, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.149,35, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho 066-2026.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - n 02 2026 Compras.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00304725000173-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.