Aquisição de eletrodomésticos (frigobares, liquidificadores e umidificadores) para apoio às Unidades Centrais da RFB
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Documentos do edital
- Anexo I TR170010_000039_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- Apendice do Anexo I - ETP assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- SEI_63420318_Autorizacao_Contratacao_Prorrogacao__D.10.193_19_.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
- AC_170010-000003-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Frigobar capacidade: 100 a 130, tensão alimentação: 220, cor: branca, características adicionais: selo procel, consumo máximo: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 1.156,21 | R$ 34.686,30 |
| 5 | Liquidificador capacidade: 3, potência: 1.200, voltagem: 220, uso: doméstico, características adicionais: 12 velocidades, copo reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 167,93 | R$ 3.022,74 |
| 6 | Umidificador E Purificador Ambiente capacidade: 3, voltagem: 110/220, características adicionais: regula intensidade e direção névoa/autonomia 10h, tipo: ultrasônico e ionizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 133 | R$ 165,05 | R$ 21.951,65 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.660,69 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos (frigobares, liquidificadores e umidificadores) para apoio às Unidades Centrais da RFB
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
- Código da unidade (UASG)
- 170010
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18220.000381/2026-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000582/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.660,69 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.260.719,38, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 149 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.260.740,00, e o total já movimentado soma R$ 168,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 258/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerra em 10h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.660,69, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I TR170010_000039_2026.pdf, Apendice do Anexo I - ETP assinado.pdf, SEI_63420318_Autorizacao_Contratacao_Prorrogacao__D.10.193_19_.pdf, AC_170010-000003-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000582/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.