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36/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 200122 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos essenciais para o aparelhamento inicial de 2 (duas) novas Unidades Operacionais de Policiamento (UOPs) da Superintendência da Polícia Rodoviária…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB

Valor estimado R$ 7.741,24
Propostas até 23/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFRIGERADOR DUPLEX CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 400, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, GAVETAS, ETIQUETA "A", COR: BRANCA, SISTEMA DEGELO: FROST FREE, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 127/220, TIPO PORTAS: REVERSÍVEISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.970,00 R$ 5.940,00
2 Cafeteira Elétrica capacidade: 1,8, material: metal/plastico, potência: 1.450, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 325,75 R$ 651,50
3 Sanduicheira características adicionais: prepara 2 sanduíches por vez, material: aço inoxidável, tensão: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 107,70 R$ 215,40
4 Liquidificador capacidade: 2, características adicionais: com controle de velocidade, copo reforçado, material: plástico inquebrável, potência: 700, uso: doméstico, voltagem: 110 / 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 151,78 R$ 303,56
5 Fritadeira capacidade: 5,5, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleo, material estrutura: aço inoxidável, potência: 1500, tensão alimentação: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 315,39 R$ 630,78
Total estimado dos itens R$ 7.741,24

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos essenciais para o aparelhamento inicial de 2 (duas) novas Unidades Operacionais de Policiamento (UOPs) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (SPRF/PB).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB
Código da unidade (UASG)
200122
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08663.003632/2025-08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000824/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.741,24 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.104.065,88, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.741,24, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC200122_000001_2026 (1).pdf, Decisao Administrativa 25 (SEI n 71012052).pdf, Pesquisa_de_Precos_24-2025_assinado.pdf, ETP_200122_000012_2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000824/2025 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.