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AD4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pombal - PB UASG Prefeitura Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E LIXEIRAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal

Valor estimado R$ 89.498,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO - 6 QUEIMADORES: ESTRUTURA EM AÇO INOX; GRELHAS TIPO RADIANTE EM FERRO FUNDIDO MEDINDO APROXIMADAMENTE 400 X 450 MM; 6 QUEIMADORES A GÁS EM FERRO FUNDIDO; VÁLVULA DE GÁS COM AJUSTE DE GRADAÇÃO DE CHAMA; PAINEL FRONTAL EMAÇO INOX COM MANÍPULOS EM RESINA BAQUELITE; NO MÍNIMO 2 LINHAS DE CHAMA EM CADA QUEIMADOR; BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS EM AÇO INOX; FORNO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 118 LITROS; CONTROLE DE TEMPERATURA POR TERMOSTATO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 220V 60HZ; MEDIDAS APROXIMADAS: LARGURA DE 1.350 MM; PROFUNDIDADE DE 1.050 MM; ALTURA DE 900 MM; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.Material UNIDADE 3 R$ 6.698,53 R$ 20.095,59
2 FORNO MICROONDAS: FORNO MICRO-ONDAS DE BANCADA; CAPACIDADE MÍNIMA DE 32 LITROS; POTÊNCIA MÍNIMA: 900W; COM, NO MÍNIMO, 10 NÍVEIS DE POTÊNCIA; DEVERÁ POSSUIR PRATO GIRATÓRIO; DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA DE 300 MM; LARGURA DE 530 MM; PROFUNDIDADE DE 390 MM; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANOMaterial UNIDADE 2 R$ 2.510,00 R$ 5.020,00
3 GELADEIRA BRANCA FROST FREE: CAPACIDADE MÍNIMA TOTAL DE 370 LITROS, SENDO, NO MÍNIMO, 279 LITROS DE CAPACIDADE DE GELADEIRA E 91 LITROS DE CAPACIDADE DE FREEZER; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 127V/220V; COR BRANCA; DEGELO AUTOMÁTICO; MEDIDAS APROXIMADAS: LARGURA DE 600 MM; ALTURA DE 1.790 MM; PROFUNDIDADE DE 680 MM; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.Material UNIDADE 2 R$ 7.789,90 R$ 15.579,80
4 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL: CAPACIDADE: 6 LITROS. ROTAÇÃO: 3500RPM. POTÊNCIA: 1000W. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT. VELOCIDADE: 1. MATERIAL DO LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL: CORPO: AÇO INOX. COPO: AÇO INOX, TAMPA: POLIPROPILENO PRETO COM DOSADOR. MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 68CM; LARGURA: 25CM; COMPRIMENTO: 25CM; PESO: 10,7KG. CERTIFICADO PELO INMETRO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.Material UNIDADE 2 R$ 2.332,00 R$ 4.664,00
5 RESERVATÓRIO DE ÁGUA FILTRADA 50 LITROS: RESERVATÓRIO EM POLIPROPILENO DE 50 LITROS; CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO: 17L/H GELADO A 10ºC; CONFECCIONADO EM INOX; COM NO MÍNIMO 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA; REFRIGERAÇÃO COM GÁS R134A ECOLÓGICO; COMPRESSOR DE 1/8 HP DE POTÊNCIA; APARADOR EM INOX COM DRENO PARA SAÍDA/ESGOTO; BASE INJETADA; DEVERÁ POSSUIR FILTRO COMPLETO; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 127V OU 220V; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.Material UNIDADE 2 R$ 5.055,01 R$ 10.110,02
6 VENTILADOR DE PAREDE: VENTILADOR COM GRADE DE AÇO; TAMANHO MÍNIMO DE 60CM; VOLTAGEM BIVOLT; FREQUÊNCIA: 60HZ; CAPACITOR: 8,5 UF400VAC; POTÊNCIA MÍNIMA: 160 WATTS; CONSUMO MÉDIO: 0,16 KWH; VAZÃO MÍNIMA: 150M³/MIN. ROTAÇÃO: 1410RPM; MOTOR COM ROLAMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.Material UNIDADE 5 R$ 1.268,50 R$ 6.342,50
7 SMART TV 50 POLEGADAS: SMART TV. SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; TELA LED; 50 POLEGADAS; CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO; CONTROLE REMOTO; GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.Material UNIDADE 2 R$ 6.340,00 R$ 12.680,00
8 LIXEIRA INOX COM PEDAL 30 LITROS: CAPACIDADE: 30 LITROS. TAMPA CONFECCIONADO EM AÇO INOX; FUNDO CONFECCIONADO EM AÇO INOX; CORPO CONFECCIONADO EM INOX FORMATO CILÍNDRICO COM FECHAMENTO POR SOLDA PONTO DE ALTA RESISTÊNCIA; PARAFUSOS E PORCAS EM AÇO INOX; ARRUELAS CONFECCIONADAS EM NYLON. HASTE DO PEDAL (CONFECCIONADO EM AÇO INOX 304 - ANTIFERRUGEM); ARO INTERNO EM AÇO INOX 430 PARA FIXAÇÃO DO SACO DE LIXO; ARTICULAÇÃO DE ACIONAMENTO ATRAVÉS DE PEDAL CONFECCIONADO EM AÇO INOX. PEDAL DE AÇO INOX COM ACABAMENTO DE BORRACHA; GARANTIA MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES.Material UNIDADE 10 R$ 810,80 R$ 8.108,00
9 LIXEIRA PLÁSTICA SELETIVA 50 LITROS: KIT COMPOSTO POR 4 PAPELEIRAS PARA COLETA SELETIVA 50L, FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE OU POLIPROPILENO, PRODUZIDAS DE ACORDO COM AS PRINCIPAIS NORMAS VIGENTES DA ANVISA; ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR DE 30MM X 20MM, RESISTENTES À IMPACTOS, AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS E REPETIDAS LAVAGENS; SISTEMA DE FECHADURA E CHAVE E O CORPO DA LIXEIRA PODE SER REMOVIDO ENQUANTO SUA TAMPA PERMANECE FIXA NA ESTRUTURA; GARANTIA MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESESMaterial UNIDADE 2 R$ 3.449,11 R$ 6.898,22
Total estimado dos itens R$ 89.498,13

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E LIXEIRAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2025, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 015/2025, realizado pelo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POMBAL
CNPJ
08.948.697/0001-39
Unidade
Prefeitura Municipal de Pombal
Código da unidade (UASG)
Prefeitura
Local
Pombal - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
2026.05.224
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08948697000139-1-000171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 89.498,13 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.941,95, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POMBAL publicou 121 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.156.120,33, e o total já movimentado soma R$ 99,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 89.498,13, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA RP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pombal - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000171/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.