[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANETONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POMBAL-PB
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PANETONE com recheio de TRUFA e gotas de chocolate, com cobertura de chocolate ao leite com riscas. Validade minima de 04 meses na data da entrega, embalados em caixas personalizadas, embalagem primaria plastica, hermeticamente fechada e atoxica. Deve obedecer ao Regulamento Tecnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Tabela Nutricional. Quando qualquer Informacao Nutricional Complementar for utilizada, deve atender ao Regulamento Tecnico especifico. Deve obedecer a legislacao especifica de rotulagem para alimentos industrializados que contem gluten. Com peso liquido de no minimo 450 gramas. BAUDUCCO ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 535 | Não informado | Não informado |
| 2 | PANETONE com gotas de chocolate, composto de: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, fermento natural, acucar, gotas de chocolate ao leite entre outros ingredientes, livre de gorduras trans . Validade minima de 04 meses na data da entrega, embalados em caixas personalizadas, embalagem primaria plastica, hermeticamente fechada e atoxica. Deve obedecer ao Regulamento Tecnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Tabela Nutricional. Quando qualquer Informacao Nutricional Complementar for utilizada, deve atender ao Regulamento Tecnico especifico. Deve obedecer a legislacao especifica de rotulagem para alimentos industrializados que contem gluten. Com peso liquido de no minimo 400 gramas. BAUDUCCO ou equivalente ou de melhor qualidade, (Conforme acordao 1416/2010 2 Camara - TCU).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANETONES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POMBAL-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL
- CNPJ
- 08.948.697/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 2614
- Local
- Pombal - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 261014DE00034
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08948697000139-1-000177/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMBAL publicou 121 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.156.120,33, e o total já movimentado soma R$ 99,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6-AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_LEI_14133.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pombal - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.