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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925771 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos destinados a equipar as unidades da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

Valor estimado R$ 28.738,28
Propostas até 19/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: autolimpante, automatico, tampa vidro temperado, cor: preto, material: aço inoxidável, quantidade bocas: 6, tipo fogão: convencional, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 781,98 R$ 2.345,94
2 Máquina Lavar Roupa capacidade: 12, características adicionais: lavadoura e secadora, tipo: automática, voltagem: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.227,67 R$ 2.227,67
3 Sanduicheira características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grill, material: aço inoxidável, potência: 750, tensão: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 133,45 R$ 533,80
4 Liquidificador capacidade: 2, características adicionais: com controle de velocidade, copo reforçado, material: plástico inquebrável, potência: 700, uso: doméstico, voltagem: 110 / 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 208,06 R$ 832,24
5 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4k uhd, wifi, tamanho tela: 65, tipo tela: qled, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.802,53 R$ 5.605,06
6 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: 4k, 3d e smart tv, mínimo: 2 usb, 2 hdmi, wi-fi in, tamanho tela: 75, tipo tela: qled, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5.598,84 R$ 11.197,68
7 Fritadeira capacidade: 4,5, características adicionais: tipo fryer. sem uso de óleo, material estrutura: aço inoxidável, potência: 1.400, tensão alimentação: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 393,55 R$ 1.574,20
8 Cafeteira Elétrica capacidade: 1,50, características adicionais: expresso, 19 bar pressão, material: aço inoxidável, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 631,67 R$ 4.421,69
Total estimado dos itens R$ 28.738,28

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos destinados a equipar as unidades da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

Dados da contratação

Órgão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.234.841/0001-75
Unidade
ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
925771
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
04110006.000396/2026-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08234841000175-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.738,28 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 538.130,31, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 19 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.787,75, e o total já movimentado soma R$ 433 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.738,28, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41937792_Despacho.pdf, eletrodomestico.pdf, aviso eletrodomestico.docx, 7/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08234841000175-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.