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DV0455/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 50686322000104 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À CASA DO TRABALHADOR, VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Valor estimado R$ 14.358,80
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 BEBEDOURO - TIPO ELETRÔNICO,110 VOLTS,CAPACIDADE SUPORTA GALÃO DE ATE 20 LITROS,COM TERMOSTATO REGULAVEL,COM PINGADEIRA REMOVÍVEL E RESERVATÓRIO EM MATERIAL ATÓIICO,E COM 2 TORNEIRAS EMBUTIDAS,GABINETE EM PLÁSTICOMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 720,31 R$ 2.160,93
102 REFRIGERADOR - COM CAPACIDADE MINIMA DE 240 LITROS,DO TIPO GELADEIRA , 1 PORTA,COM VOLTAGEM 127V,CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA CLASSE A, GARANTIA MÍNIMA DE12 MESESMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 2.710,75 R$ 10.843,00
103 FORNO - DOMESTICO,TIPO MICROONDAS NA COR BRANCA,EM ACO INOXIDAVEL COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO,ESTRUTURA INTERNA C PINTURA ELETROSTATICA EM EPOX,CAPACIDADE DE 20L,CONSTRUCAO EM CONFORMIDADE COM NORMAS TECNICAS DO INMETRO,COMTRAVA DE SEGURANÇA, DISPLAY DIGITAL,PAINEL DIGITAL, TECLA AQUECER/DESCONGELAR, PARTO GIRATORIO.,ALIMENTACAO DE 110 VOLTS, POTENCIA DE SAIDA DE MICROONDAS 800W,,ATENDENDO A NORMA ABNT NBR 14136, INCLUIR MANUAL DE INSTRUCAO, CERTIFICADO DE GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA COMPROVADA.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 642,79 R$ 642,79
104 CAFETEIRA - CAFETEIRA COM ACABAMENTO EM INOX ESCOVADO,COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM GRADUAÇÃO E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,5 LITROS, JARRA DE VIDRO PARA NOMÍNIMO 36 XÍCARAS DE 42ML (1512 ML), FUNÇÃO TIMER (QUE INDICA QUANTO TEMPOPASSOU DESDE O PREPARO DO CAFÉ),TIPO ELÉTRICA, PAINEL DIGITAL PROGRAMÁVELE SELETOR DE INTENSIDADE DO PÓ, AVISO SONORO DE CAFÉ PRONTO, COM FILTRO PERMANENTE E REMOVÍVEL,127V,POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000W,GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESESMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 237,36 R$ 712,08
Total estimado dos itens R$ 14.358,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À CASA DO TRABALHADOR, VINCULADA A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO.

Informação complementar

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APOIO E INFRAESTRUTURA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DA CASA DO TRABALHADOR, INCLUINDO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS E SUPORTE ÀS ROTINAS DIÁRIAS. A AUSÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS COMPROMETE O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS AMBIENTES DE TRABALHO E CONVIVÊNCIA, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. TRATA-SE, PORTANTO, DE MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO ESPAÇO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
CNPJ
50.686.322/0001-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Código da unidade (UASG)
50686322000104
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0455/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50686322000104-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.358,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 37 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.896,21, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0455/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.358,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, CONTRATO_N_052026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.