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DL-044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Tanque Novo - BA UASG 000000003 Divulgada no PNCP

Aquisição de doces destinados aos eventos realizados pelo município

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Valor estimado R$ 55.920,34
Propostas até 12/06/2026 às 06:50 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALA DE GOMA PACOTE COM 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 R$ 9,78 R$ 586,80
2 BALA IOGURTE MORANGO PACOTE COM 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 54 R$ 7,52 R$ 406,08
3 COPINHO DE BANANA (POTE COM 50 UNIDADES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 31 R$ 32,21 R$ 998,51
4 MORANGUETE 25G (PACOTE COM 24 UNIDADES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 280 R$ 27,27 R$ 7.635,60
5 PIPOCA DOCE 40 G (FARDO COM 30 UNIDADES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 146 R$ 30,65 R$ 4.474,90
6 DOCE DE BANANA 50 UN 800GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 R$ 35,61 R$ 2.136,60
7 PIRULITO FLORESTAL BABY CORAÇÃO MORANGO (PACOTE COM 400G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 12,96 R$ 648,00
8 SERENATA DE AMOR WAFER (PACOTE COM 825G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 120 R$ 45,65 R$ 5.478,00
9 CROCANTE 850G (EMBALADOS CAIXAS COM 60 UNIDADES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 59 R$ 23,15 R$ 1.365,85
10 DOCE DE GOIABA (PACOTE COM 50 UNIDADES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 74 R$ 23,00 R$ 1.702,00
11 PAÇOCA BALSAMO 1 KG (EMBRULHADA, RETANGULAR)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 19 R$ 22,86 R$ 434,34
12 PAÇOCA BALSAMO (150 UND)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 250 R$ 30,47 R$ 7.617,50
13 PAÇOCA ROLHA (POTÃO COM 60 UND, EMBRULHADA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 33 R$ 20,72 R$ 683,76
14 MARSHMALLOW 220GR DIVERSOS SABORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 420 R$ 13,94 R$ 5.854,80
15 PIRULITO FLORESTAL 1 X 500 GR - CORACAO VERMELHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 110 R$ 14,66 R$ 1.612,60
16 AMENDOIM SALGADO 30 X 24GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 250 R$ 31,92 R$ 7.980,00
17 MENDOZITOS 30 X 24 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 250 R$ 25,22 R$ 6.305,00
Total estimado dos itens R$ 55.920,34

Objeto completo

Aquisição de doces destinados aos eventos realizados pelo município

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TANQUE NOVO
CNPJ
13.225.131/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE TANQUE NOVO
Código da unidade (UASG)
000000003
Local
Tanque Novo - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
120/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13225131000119-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 06:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.920,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.604.907,40, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO publicou 44 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.031.748,93, e o total já movimentado soma R$ 44,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-044/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 06:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.920,34, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_044.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tanque Novo - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, em Tanque Novo - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13225131000119-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.