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84/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Assis - SP UASG 380131 Divulgada no PNCP

aquisição de diversos materiais de consumo - Segurança Externa - AEVP

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE ASSIS

Valor estimado R$ 6.194,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Revestimento Piso aplicação: pisos em geral, características adicionais: lacrilho hidráulico 36 dados, comprimento: 30, cor básica: cinza, espessura: 2, largura: 30, material: concretoMaterialNão se aplica Metro 35 R$ 51,90 R$ 1.816,50
2 Resina aplicação: mistura com agentes endurecedore e catalizadoror, composição básica: bisfenol, cor: preta, solubilidade: solúvel em água, tipo: epóxiMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 10 R$ 7,30 R$ 73,00
3 Argamassa composição: resina epóxi, cor: branca, tipo: rejunteMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 20 R$ 6,90 R$ 138,00
4 Revestimento Cerâmico padrão visual: brilhante, classe abrasão: pei 3, cor: branca, comprimento: 30, largura: 30MaterialNão se aplica Metro Quadrado 75 R$ 32,90 R$ 2.467,50
5 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, tipo: pisos e paredesMaterialNão se aplica Saco 25 KG 30 R$ 24,50 R$ 735,00
6 Espaçador material: plástico, largura: 2,8, aplicação: nivelamento de pisos e cerâmicas., tipo: espaçador, características adicionais: comprimento:4,8mmMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 5 R$ 8,50 R$ 42,50
7 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, diâmetro nominal: 100, comprimento: 6, material: pvc, características adicionais: jei defofo, com anel de borracha junta integradaMaterialNão se aplica Tubo 6 M 6 R$ 6,95 R$ 41,70
8 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: tê redução, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações prediais água fria, normas técnicas: nbr 5648, bitola: 75 x 50MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 2,95 R$ 8,85
9 Cotovelo Eletroduto ângulo: 90, material: pvc, bitola: 1, características adicionais: com visita, normas técnicas: abnt nbr 15465, cor: branca, tipo: rígidoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2,80 R$ 5,60
10 Curva Eletroduto angulação: 90°, tipo: curva, material: aço, tratamento superficial: galvanização, diâmetro nominal: 1 1/4MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 9,30 R$ 27,90
11 Tubo Pvc Soldável cor: marrom, diâmetro nominal: 25mm (3/4"), material: pvcMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 3,09 R$ 18,54
12 Curva Eletroduto angulação: 90°, material: pvc, diâmetro nominal: 1 1/4MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 1,10 R$ 3,30
13 Cotovelo Eletroduto ângulo: 90, material: pvc, bitola: 3/4", características adicionais: com visita, normas técnicas: abnt nbr 15465, cor: cinza, tipo: rígidoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 8,30 R$ 33,20
14 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê, tipo fixação: soldável e roscável, bitola lado soldável: 25, cor: azul, características adicionais: com bucha de latão, bitola lado roscável: 3/4MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 9,90 R$ 29,70
15 Registro Pressão material: bronze, diâmetro: 3/4, tipo: acabamento bruto, tipo acabamento: bruto, aplicação: instalação hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 34,00 R$ 34,00
16 Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 25, largura: 16, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 20,00 R$ 20,00
17 Lâmina Serra Manual material: aço rápido, quantidade dentes: 18 dentes por polegada, comprimento: 300, espessura: 0,65, características adicionais: flexível, resistenteMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 12,30 R$ 12,30
18 Adesivo Conexão Hidráulica composição: acetonas, resina de pvc, formaldeídos, prazo validade: 1 ano após fabricação, características adicionais: com pincel aplicadorMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 17,00 R$ 17,00
19 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32MaterialNão se aplica Saco 25 KG 3 R$ 39,90 R$ 119,70
20 Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch3MaterialNão se aplica Saco 20 KG 2 R$ 19,90 R$ 39,80
21 Areia tipo: praia, granulometria: finaMaterialNão se aplica Lata 20 KG 8 R$ 7,00 R$ 56,00
22 Fita Veda Rosca material: teflon, comprimento: 50, largura: 18MaterialNão se aplica Rolo 25 M 2 R$ 8,50 R$ 17,00
23 Eletroduto Rígido Aço Carbono tamanho: 1, normas técnicas: nbr 5598MaterialNão se aplica Metro 30 R$ 2,20 R$ 66,00
24 Caixa Tomada tipo: módulo de tomada, formato contato: quadrado, corrente nominal: 20, material: plástico, tipo fixação: parafusos ou fita adesiva dupla face, componentes: 1 tomad a de 20a; disjuntor bipolar mini curva cMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 1,70 R$ 20,40
25 Cabo Elétrico Flexível tipo: anti-chama, aplicação: instalação elétrica, têmpera condutor: mole classe 5, cor da cobertura: preta, formação do cabo: 1 x 2,5, tensão isolamento: 720, seção nominal: 2,5, material do condutor: cobre eletrolítico nú, material isolamento: pvc anti-chama, cor da isolação: preta, bitola: 2,5, normas técnicas: nbr 5410, nbr 7286, nbr nm 280MaterialNão se aplica Metro 60 R$ 3,20 R$ 192,00
26 Discos E Pedras Abrasivos material: pedra diamantada, tipo: abrasivo, aplicação: desbaste, limpeza e polimento de superfícies, uso: polimento de pisos, características adicionais: grão 30MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 31,90 R$ 159,50
Total estimado dos itens R$ 6.194,99

Objeto completo

aquisição de diversos materiais de consumo - Segurança Externa - AEVP

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE ASSIS
Código da unidade (UASG)
380131
Local
Assis - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00600233962/202621
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005165/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.194,99 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.120,70, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 84/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.194,99, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0114631881_Despacho.pdf, 24/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Assis - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005165/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.