AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
Documentos do edital
- EDITAL_PREGO_N_092026__DEF._REG._PREOS_GNEROS_ALIMENTCIOS__SMASCIM Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ATA_N222026PA_N652026PERP92026JESUM_L._FONSECA_ME Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- ATA_N232026PA_N652026PERP92026CARLA_PORTOLAN_R._COM._PROD._ALIMENTCIOS Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAL REFINADO EMB. DE 1Kg.Material | KG | 20 | R$ 3,39 | R$ 67,80 |
| 2 | Farinha de trigo especial tipo 1 , embalagem de 1 kgMaterial | KG | 30 | R$ 4,66 | R$ 139,80 |
| 3 | Extrato de tomate 300 gramas sachêMaterial | UN | 100 | R$ 2,77 | R$ 277,00 |
| 4 | tomate longa vida de boa qualidadeMaterial | KG | 410 | R$ 8,49 | R$ 3.480,90 |
| 5 | Cebola de boa qualidade.Material | KG | 410 | R$ 2,49 | R$ 1.020,90 |
| 6 | BATATA INGLESA ROSA, DE BOA QUALIDADE.Material | KG | 595 | R$ 3,24 | R$ 1.927,80 |
| 7 | FERMENTO SECO BIOLÓGICO EMB. 125gr.Material | PAC | 20 | R$ 10,93 | R$ 218,60 |
| 8 | MAÇÃ GALA, DE BOA QUALIDADE.Material | KG | 476 | R$ 13,24 | R$ 6.302,24 |
| 9 | Ovo de galinha, inteiro cru,tipo 1 embalagem de 1 duziaMaterial | DZ | 1.195 | R$ 8,99 | R$ 10.743,05 |
| 10 | ARROZ BRANCO TIPO 1 EMB. 5KgMaterial | PAC | 560 | R$ 18,62 | R$ 10.427,20 |
| 11 | Oregano, tempero seco, embalagem de 50 gramasMaterial | PAC | 50 | R$ 5,99 | R$ 299,50 |
| 12 | COLORAU EMB. 100GrMaterial | PAC | 50 | R$ 4,34 | R$ 217,00 |
| 13 | CENOURA DE BOA QUALIDADE,Material | KG | 150 | R$ 4,99 | R$ 748,50 |
| 14 | beterraba de boa qualidadeMaterial | KG | 150 | R$ 5,94 | R$ 891,00 |
| 15 | Farinha de milho tipo 1, emb. de 1Kg.Material | PAC | 595 | R$ 5,09 | R$ 3.028,55 |
| 16 | Mamão Formosa. de boa qualidade kg.Material | KG | 476 | R$ 11,44 | R$ 5.445,44 |
| 17 | Óleo de soja refinado em frasco de 900 mlMaterial | FR | 50 | R$ 9,98 | R$ 499,00 |
| 18 | Louro em folhas desidratadas 5grMaterial | PAC | 30 | R$ 3,12 | R$ 93,60 |
| 19 | Massa com ovos tipo parafuso.Material | KG | 595 | R$ 9,49 | R$ 5.646,55 |
| 20 | Cominho moído extraído de semente de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor ,cheiro , sabor característico , sem mistura , isento de sujidade, parasitas e larvas. Embalagem de 100 gramasMaterial | PAC | 50 | R$ 3,70 | R$ 185,00 |
| 21 | CARNE BOVINA, DE 1°,MOIDAMaterial | KG | 1.200 | R$ 42,48 | R$ 50.976,00 |
| 22 | Massa com ovos tipo espaguete.Material | KG | 595 | R$ 7,64 | R$ 4.545,80 |
| 23 | Feijão Preto, 1 Kg. - Tipo 1 embalado /etiquetado/identificação produtorMaterial | KG | 1.600 | R$ 6,43 | R$ 10.288,00 |
| 24 | BANANAMaterial | KG | 476 | R$ 5,99 | R$ 2.851,24 |
| 25 | Lentilha tipo 1Material | KG | 500 | R$ 17,58 | R$ 8.790,00 |
| 26 | Vinagre de maçã, embalagem 750mlMaterial | UN | 100 | R$ 5,49 | R$ 549,00 |
| 27 | Peito de frango sem osso, preço por 1kgMaterial | KG | 1.000 | R$ 24,45 | R$ 24.450,00 |
| 28 | Manga de Boa QualidadeMaterial | KG | 476 | R$ 9,12 | R$ 4.341,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 158.450,59 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 2.273/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- CNPJ
- 88.568.902/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Norte - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 65/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88568902000170-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 158.450,59 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.541 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 928.393,61, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE publicou 167 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.571,34, e o total já movimentado soma R$ 47,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 09/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 158.450,59, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_N_092026__DEF._REG._PREOS_GNEROS_ALIMENTCIOS__SMASCIM, ATA_N222026PA_N652026PERP92026JESUM_L._FONSECA_ME, ATA_N232026PA_N652026PERP92026CARLA_PORTOLAN_R._COM._PROD._ALIMENTCIOS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Norte - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88568902000170-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.