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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo André - SP UASG 929747 Divulgada no PNCP

Aquisição de diversos equipamentos de proteção individual (EPI’s) de uso obrigatório por parte dos servidores do SFMSA na realização de suas atividades laborais – Entrega Única…

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Valor estimado R$ 5.158,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Boné material corpo: brim, material aba: polietileno, material regulador abertura: velcro, modelo: touca árabe, cor: caqui, características adicionais: modelo com proteção para pescoço e ombro, tamanho: sob medidaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,90 R$ 259,00
2 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo hidrofugado, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, características adicionais: cano com gomos alcochoados/4 costura no caspeament, tamanho: sob medida, cor: pretaMaterialNão se aplica Par 3 R$ 60,90 R$ 182,70
3 Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo hidrofugado, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, características adicionais: cano com gomos alcochoados/4 costura no caspeament, tamanho: sob medida, cor: pretaMaterialNão se aplica Par 1 R$ 60,90 R$ 60,90
4 Capa Chuva material: pvc, tipo uso: industrial, transmitância: opaca, cor: amarela, características adicionais: com capuz, tamanho referência: grandeMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 28,90 R$ 289,00
5 Capa Chuva material: pvc, tipo uso: industrial, transmitância: opaca, cor: amarela, características adicionais: capuz, s/forro, botões pressão de plástico, solda, tamanho referência: extra grandeMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 28,90 R$ 289,00
6 Luva Segurança material: fios de algodão e acrílico, tamanho: 40, aplicação: p/proteção térmica (altas temperaturas), características adicionais: borracha nitrílica antiderrapante palma e dorsoMaterialNão se aplica Par 20 R$ 12,30 R$ 246,00
7 Luva Segurança material: couro, tamanho: g, aplicação: soldador, características adicionais: proteção das mãos agentes abrasivos, tipo: vaquetaMaterialNão se aplica Par 1 R$ 37,80 R$ 37,80
8 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha sintética ? nitrilo, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 150 R$ 23,76 R$ 3.564,00
9 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,15 R$ 230,00
Total estimado dos itens R$ 5.158,40

Objeto completo

Aquisição de diversos equipamentos de proteção individual (EPI’s) de uso obrigatório por parte dos servidores do SFMSA na realização de suas atividades laborais – Entrega Única - 2º Semestre de 2026

Dados da contratação

Órgão
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
CNPJ
57.614.976/0001-71
Unidade
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Código da unidade (UASG)
929747
Local
Santo André - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
095/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57614976000171-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.158,40 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 377 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.129.503,09, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE publicou 4 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.157,31, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção de equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.158,40, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE ABERTURA DE PROCESSO 095'2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta DL 022'2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA - DL N 022'2026 - PROCESSO N 095'2026_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo André - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, em Santo André - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57614976000171-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.