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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguariúna - SP UASG 986595 Divulgada no PNCP

Aquisição de descatáveis

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP

Valor estimado R$ 5.057,30
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Talher Descartável aplicação: refeição, características adicionais: faca, colher sobremesa, um guardanapo, cor: branca, material: bioplástico, tipo: kit ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 50 R$ 4,49 R$ 224,50
2 Talher Descartável aplicação: refeição, características adicionais: faca, colher sobremesa, um guardanapo, cor: branca, material: bioplástico, tipo: kit ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 50 R$ 5,24 R$ 262,00
3 Guardanapo De Papel comprimento: 20, cor: branca, largura: 20, material: celulose .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 100 R$ 3,70 R$ 370,00
4 Talher Descartável material: madeira, tipo: mexedor de cafezinho, aplicação: copa e cozinha, cor: natural ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 20 R$ 4,54 R$ 90,80
5 Prato aplicação: merenda escolar, capacidade: 600, cor: azul, diâmetro: 23, material: polipropileno ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 UN 200 R$ 2,37 R$ 474,00
6 Pote capacidade: 100, características adicionais: sem tampa, branco leitoso e descartável, material: plástico ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,75 R$ 57,50
7 Tampa Plástica altura: 20,30, características adicionais: mecanismo child proof, cor: branco opaco, diâmetro: 28 ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,22 R$ 144,40
8 Sacola características adicionais: logomarca e inscrição conforme modelo, comprimento: 33, cor: branca, espessura: 0,10, largura: 35, material: plástico ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,26 R$ 202,60
9 Sacola características adicionais: plastificação brilhosa, cordão, ilhós, personaliza, comprimento: 28, gramatura: 210, largura: 41, material: papel duplex ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 31,59 R$ 631,80
10 Sacola características adicionais: plastificação brilhosa, cordão, ilhós, personaliza, comprimento: 28, gramatura: 210, largura: 41, material: papel duplex ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 19,55 R$ 586,50
11 Saco características adicionais: cristal, comprimento: 65, cor: transparente, espessura: 0,06, largura: 45, material: polipropileno ,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 50,33 R$ 2.013,20
Total estimado dos itens R$ 5.057,30

Objeto completo

Aquisição de descatáveis

Informação complementar

Conforme anexo I etp

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
CNPJ
46.410.866/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Código da unidade (UASG)
986595
Local
Jaguariúna - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1341/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46410866000171-1-000469/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.057,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.334.976.161,95, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 562 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 353.587,47, e o total já movimentado soma R$ 195,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.057,30, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf, D.E 53 - Descartaveis.rar, 234/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguariúna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000469/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.