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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaquirana - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de convites destinados à participação de idosos do Município em evento de integração e valorização da pessoa idosa, compreendendo acesso ao almoço comemorativo e às…

MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS

Valor estimado R$ 2.145,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONVITE PARA O ALMOÇO DOS IDOSOSMaterialNão se aplica UNIDADE 1.100 R$ 1,95 R$ 2.145,00
Total estimado dos itens R$ 2.145,00

Objeto completo

Aquisição de convites destinados à participação de idosos do Município em evento de integração e valorização da pessoa idosa, compreendendo acesso ao almoço comemorativo e às atividades promovidas durante o evento, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover ações voltadas à integração social, convivência comunitária e valorização da pessoa idosa, por meio da disponibilização de convites para participação em evento especialmente organizado para esse público. A iniciativa busca proporcionar momentos de socialização, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a promoção do envelhecimento ativo. A aquisição dos convites visa garantir a participação dos idosos do Município no evento programado para o dia 17 de outubro de 2026, assegurando a execução das ações desenvolvidas pela Administração em benefício da pessoa idosa, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção social e do interesse público. Ressalta-se, ainda, que a presente contratação está sendo promovida de forma antecipada em razão de o processo licitatório destinado à contratação de serviços gráficos para atendimento das demandas gerais do Município ainda não possuir previsão de conclusão. Assim, a aquisição específica dos convites mostra-se necessária para garantir a disponibilidade do material dentro do prazo necessário à organização e execução do evento, evitando prejuízos ao planejamento das atividades e ao atendimento do público-alvo da ação. A confecção dos convites é fundamental para o adequado planejamento da ação, uma vez que os materiais deverão ser distribuídos previamente aos idosos participantes por intermédio das Agentes Comunitárias de Saúde, permitindo que a entrega ocorra de forma organizada e abrangente em todas as localidades do município. Além disso, a disponibilização dos convites com antecedência possibilitará à Administração realizar o controle e levantamento dos participantes confirmados, contribuindo para a elaboração da relação de participantes e para o correto dimensionamento da estrutura, alimentação e demais providências necessárias à realização do evento

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAQUIRANA
CNPJ
92.401.561/0001-10
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaquirana - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92401561000110-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.145,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.700,33, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAQUIRANA publicou 34 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.523,41, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.145,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_INTENCAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_n.o_89.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaquirana - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAQUIRANA, em Jaquirana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401561000110-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.