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58/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925059 Divulgada no PNCP

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimado R$ 3.365,15
Propostas até 19/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 12/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microfone alcance: 100, alimentação: bateria, alimentação receptor: bivolt, características adicionais: 2 conectores xlr, 1 conector p10 mix, distorção harmônica total: <0,1%, impedância: 50, padrão: cardióide, resposta freqüência: 30 hz a 20, sensibilidade: acima de 90, tipo: de mão sem fio, tipo receptor: 02 antenas de 1/4 de onda removíveis KIT MICROFONE DE MÃO DUPLO SEM FIO - Kit com 02 microfones de mão recarregáveis Características do produto: Recarregável: Sim Freqüência mín./max.: 80 Hz – 14000Hz Conectores de saída: XLR Padrões polares: Cardióide Alimentação: RecarregáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 3 R$ 599,97 R$ 1.799,91
2 Microfone acessórios: 1 receptor e 2 transmissores, alcance: 200, alimentação: bateria, padrão: omnidirecional, resposta freqüência: 50hz a 20, tipo: de lapela KIT MICROFONE DE LAPELA SEM FIO Características do produto Recarregável: Sim Padrões polares: Onidirecional Sensibilidade: 42 dB Frequência mín/max.: 20 Hz - 16 kHz Conector: USB Tipo-CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 1 R$ 899,00 R$ 899,00
3 Fone Ouvido acoplamento auricular: circumaural (over-ear), aplicação: áudio, características adicionais: almofadas com espuma, comprimento fio: 3, freqüência: 10 hz - 25, impedância: 32, modelo: sh450, sensibilidade: 113, tipo: over ear FONE DE OUVIDO COM FIO Características do produto Formato do fone de ouvido: Over-Ear Resposta em frequência: 10 Hz - 30 kHzConector: Estéreo de 3.5mm Comprimento do cabo: 3,0 m Sensibilidade: 94 Db Impedância: 32 ohmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 219,58 R$ 439,16
4 Cabo Áudio E Vídeo aplicação: caixa acústica ativa, comprimento: 16, conectores: p10-p10, material condutor: cobre, material conector: latão banhado a ouro FONE DE OUVIDO COM FIO Características do produto Formato do fone de ouvido: Over-Ear Resposta em frequência: 10 Hz - 30 kHzConector: Estéreo de 3.5mm Comprimento do cabo: 3,0 m Sensibilidade: 94 Db Impedância: 32 ohmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 55,80 R$ 111,60
5 Cabo Áudio E Vídeo características adicionais: plugues metálicos, comprimento: 5, conectores: p2 macho estéreo x p10 macho estéreo, material condutor: metal, tipo cabo: blindado CABO P2 / P10 Características do produto Comprimento do cabo: 3m Conector de entrada: P2 Conector de saída: P10 Gênero do conector de entrada: Macho Gênero do conector de saída: MachoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 57,74 R$ 115,48
Total estimado dos itens R$ 3.365,15

Objeto completo

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

Informação complementar

ATENÇÃO Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV, prevalecerão para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ
46.392.072/0001-22
Unidade
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código da unidade (UASG)
925059
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6021.2025/0046111-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392072000122-1-000049/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.365,15 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.174.422,13, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM publicou 39 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 126.348,73, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.365,15, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA ELETRONICA 058PGM2025 - Material audio Visual.docx, Autorizacao.pdf, TR_equipamentos_de_audio_consumo_CEJURESDPM (2).docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392072000122-1-000049/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.