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DL 42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Cerrito - SC UASG CIN297 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE COLCHÕES (MODELOS CASAL E SOLTEIRO) E JOGO DE COZINHA INTEGRADO (INCLUINDO BALCÃO GABINETE E BANCADA DE PIA COM CUBA INTEGRADA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO

Valor estimado R$ 5.388,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLCHÃO DE CASAL DENSIDADE 28. TAMANHO 1,38X188X14 CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE REAL 28 (D28), ADEQUADO PARA SUPORTE DE PESO CONFORME TABELA DO INMETRO. REVESTIMENTO EM TECIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRATAMENTO ANTIALÉRGICO, ANTIÁCARO E ANTIMOFO. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,38 M DE LARGURA × 1,88 M DE COMPRIMENTO × 14 CM DE ALTURA.Material Unidade 5 R$ 579,00 R$ 2.895,00
2 COLCHÃO DE SOLTEIRO DENSIDADE 28. TAMANHO 78X188X14, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE REAL 28 (D28), ADEQUADO PARA SUPORTE DE PESO CONFORME TABELA DO INMETRO. REVESTIMENTO EM TECIDO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRATAMENTO ANTIALÉRGICO, ANTIÁCARO E ANTIMO CM DE FO. DIMENSÕES APROXIMADAS: 78 LARGURA × 1,88 M DE COMPRIMENTO × 14 CM DE ALTURA.Material Unidade 5 R$ 349,00 R$ 1.745,00
3 JOGO DE COZINHA INTEGRADO EM FORMATO MODULADO, COMPOSTO OBRIGATORIAMENTE POR 01 (UM) BALCÃO SUPERIOR (ARMÁRIO AÉREO) E 01 (UM) BALCÃO INFERIOR DIMENSIONADO PARA RECEBER PIA DE EMBUTIR OU SOBREPOR. LARGURA TOTAL: 1,20 M, PROFUNDIDADE DO BALCÃO INFERIOR: APROXIMADAMENTE 0,52 M (CINQUENTA E DOIS CENTÍMETROS), COM TOLERÂNCIA DE ± 2 CM PARA ADAPTAÇÃO ERGONÔMICA.Material Unidade 1 R$ 499,00 R$ 499,00
4 BANCADA DE PIA PARA COZINHA COM CUBA INTEGRADA: MEDINDO 1,20 M DE LARGURA POR 0,55 M DE PROFUNDIDADE (MEDIDA PADRÃO COMERCIAL). TAMPO CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE (MÁRMORE SINTÉTICO OU AÇO INOXIDÁVEL), COM ACABAMENTO POLIDO, FRONTÃO TRASEIRO PARA VEDAÇÃO NA PAREDE E CANAIS ESCOADORES DE ÁGUA. CUBA CENTRAL INTEGRADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL CORRESPONDENTE DE ALTA RESISTÊNCIA, COM FURAÇÃO PADRÃO PARA VÁLVULA DE ESCOAMENTO E TORNEIRA.Material Unidade 1 R$ 249,00 R$ 249,00
Total estimado dos itens R$ 5.388,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE COLCHÕES (MODELOS CASAL E SOLTEIRO) E JOGO DE COZINHA INTEGRADO (INCLUINDO BALCÃO GABINETE E BANCADA DE PIA COM CUBA INTEGRADA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO
CNPJ
82.777.327/0001-39
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
Código da unidade (UASG)
CIN297
Local
São José do Cerrito - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
84/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82777327000139-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.388,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 374.108,46, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO publicou 74 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.086,68, e o total já movimentado soma R$ 22,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, transporte escolar, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.388,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa de Licitacao N 0422026 Aquisicao, TR Aquisicao de Colchoes e Cozinha, Autorizacao Autoridade Competente, Razao de Escolha do Contratado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Cerrito - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO, em São José do Cerrito - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777327000139-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.