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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Natal - RN UASG 783401 Divulgada no PNCP

Aquisição de colchões e cadeiras de escritórios para os diversos setores da ERMN.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL

Valor estimado R$ 3.539,00
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colchão tipo: espuma, material: espuma, densidade: d-33 a 45, tecido de revestimento: poliéstes antiácaro e antialégic0, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tamanho altura: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 468,40 R$ 2.342,00
2 Cadeira Escritório material estrutura: aço carbono, material revestimento assento e encosto: courino, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: pneumático, características adicionais: tipo secretaria, acabamento superficial estrutura: pintura epóxi, cor estrutura: preta, normas técnicas: abnt nbr 13962/2002MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 399,00 R$ 1.197,00
3 Fechadura material caixa: latão, material lingueta: aço, material testa: aço, acabamento superficial: cromado brilhante, componentes: chave bipartida, puxador ejetável, tipo: bico de papagaio, comprimento: 8, altura: 18, espessura: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 121,94 R$ 121,94
Total estimado dos itens R$ 3.660,94

Objeto completo

Aquisição de colchões e cadeiras de escritórios para os diversos setores da ERMN.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Código da unidade (UASG)
783401
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63197.000545/2026-23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.539,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 5% delas. Na amostra de 56 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 709.753,40, variando de R$ 1.207,97 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 4.143 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 293 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 642.210,18, e o total já movimentado soma R$ 2,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.539,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10 - Autorizacao-de-Abertura-do-Processo-Licitatorio(1).assinado.pdf, 05 - TR783401_000062_2026(1).assinado.pdf, DE 99-2026_ERMN-COLCHOES_CADEIRAS.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011100/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.