BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL 31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaguari - RS UASG 988723 Divulgada no PNCP

Aquisição de classes e cadeiras para as Escolas Municipais EMEF São José e EMEF Vanda Maria da Silva

MUNICIPIO DE JAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS

Valor estimado R$ 17.930,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOBÍLIA ESCOLAR - CADEIRA ALUNO TAMANHO 04: Estrutura em tubo de aço 20,7mm, em chapa 14(1,90mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno injetados na cor vermelho, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Assento (400x350mm) e encosto (396x198mm) em polipropileno injetados na cor vermelho, moldados anatomicamente. Fixação do assento e encosto à estrutura através de rebites de repuxo 4,8mm, comprimento 16mm. Na parte posterior do encosto deverá conter identificação do padrão dimensional através de processo de tampografia, tamanho 35x37mm. Altura do assento ao chão 380mm. Nos moldes das ponteiras, sapatas, assento e encosto devem ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado da cadeira de acordo com a Portaria 401/2020 do Inmetro, acompanhado por declaração com a imagem da cadeira, referente ao Certificado de Conformidade do Inmetro, emitido por OCP que comprove que a cadeira é correspondente ao Certificado e atende as especificações do Edital. Relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de acordo com a Norma ABNT NBR 17088/2023 corrosão por exposição à névoa salina, (material metálico revestido e não revestido) de no mínimo 3504 horas de exposição em amostras de tubo de aço industrial com união soldada, avaliado conforme NBR 5841/2015 e NBR ISO 4628:2022, grau de empolamento d0 / t0 e grau de enferrujamento Ri 0, acompanhado do relatório de ensaio de acordo com a Norma ABNT NBR 8095/2015 (material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) de no mínimo 3504 horas de exposição em amostras de tubo de aço industrial com união soldada, avaliado conforme NBR 5841/2015 e NBR ISO 4628:2022, grau de empolamento d0 / t0 e grau de enferrujamento Ri 0. A não apresentação dos documentos técnicos oMaterial UNIDADE 1 R$ 195,00 R$ 195,00
2 MOBÍLIA ESCOLAR - MESA ALUNO TAMANHO 03: Estrutura em tubo de aço, laterais e suporte dos porta livros em 29x58mm chapa 16(1,5mm). Travessa superior para fixação do tampo em 31,75mm (1¼) chapa 16(1,5mm). Base inferior (pés) em 38mm (1½) chapa 16(1,5mm). Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno injetadas na cor amarelo, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4.8x16mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno injetado na cor cinza. Tampo (600x450mm) em MDP de 18mm de espessura, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado na cor cinza e revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenólica de 0,6mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10mm. Fitas de bordo em PVC com (primer), acabamento texturizado na cor amarelo coladas com adesivo hot melting, dimensões nominais de 22mm (largura) x 2,5mm (espessura). Cantos arredondados. Fixação do tampo à estrutura através de 06 porcas garra rosca métrica m6 diâmetro 6mm), 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro 6mm), comprimento 47mm cabeça panela, Philips. Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado da mesa de acordo com a Portaria 401/2020 do Inmetro, acompanhado por declaração com a imagem da mesa, referente ao Certificado de Conformidade do Inmetro, emitido por OCP que comprove que a mesa é correspondente ao Certificado e atende as especificações do Edital. Relatório de ensaio da qualidade da colagem de fita de borda do tampo da mesa aluno (FNDE), correspondente ao tamanho do modelo descrito no edital, de acordo com a Norma ABNT NBR 16332/2014 com resistência ao arrancamento mínima de 70N, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro em nome do fabricante da mesa escolar. Não será aceito relatório datado com mais de doze meses contados da data de sua emissão.O relatório deve conter duas fotos em ângulos diferentes. A não apreMaterial UNIDADE 5 R$ 327,00 R$ 1.635,00
3 MOBÍLIA ESCOLAR - CADEIRA ALUNO TAMANHO 03: Estrutura em tubo de aço 20,7mm, em chapa 14(1,90mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno injetados na cor amarelo, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Assento (400x310mm) e encosto (396x198mm) em polipropileno injetados na cor amarelo, moldados anatomicamente. Fixação do assento e encosto à estrutura através de rebites de repuxo 4,8mm, comprimento 16mm. Na parte posterior do encosto deverá conter identificação do padrão dimensional através de processo de tampografia, tamanho 35x37mm. Altura do assento ao chão 350mm. Nos moldes das ponteiras, sapatas, assento e encosto devem ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado da cadeira de acordo com a Portaria 401/2020 do Inmetro, acompanhado por declaração com a imagem da cadeira, referente ao Certificado de Conformidade do Inmetro, emitido por OCP que comprove que a cadeira é correspondente ao Certificado e atende as especificações do Edital. Relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de acordo com a Norma ABNT NBR 17088/2023 corrosão por exposição à névoa salina, (material metálico revestido e não revestido) de no mínimo 3504 horas de exposição em amostras de tubo de aço industrial com união soldada, avaliado conforme NBR 5841/2015 e NBR ISO 4628:2022, grau de empolamento d0 / t0 e grau de enferrujamento Ri 0, acompanhado do relatório de ensaio de acordo com a Norma ABNT NBR 8095/2015 (material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) de no mínimo 3504 horas de exposição em amostras de tubo de aço industrial com união soldada, avaliado conforme NBR 5841/2015 e NBR ISO 4628:2022, grau de empolamento d0 / t0 e grau de enferrujamento Ri 0. A não apresentação dos documentos técnicos ocaMaterial UNIDADE 4 R$ 190,00 R$ 760,00
4 MOBÍLIA ESCOLAR - MESA ALUNO TAMANHO 04: Estrutura em tubo de aço, laterais e suporte dos porta livros em 29x58mm chapa 16(1,5mm). Travessa superior para fixação do tampo em 31,75mm (1¼) chapa 16(1,5mm). Base inferior (pés) em 38mm (1½) chapa 16(1,5mm). Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno injetadas na cor vermelho, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4.8x16mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno injetado na cor cinza. Tampo (600x450mm) em MDP de 18mm de espessura, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado na cor cinza e revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenólica de 0,6mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10mm. Fitas de bordo em PVC com (primer), acabamento texturizado na cor vermelho coladas com adesivo hot melting, dimensões nominais de 22mm (largura) x 2,5mm (espessura). Cantos arredondados. Fixação do tampo à estrutura através de 06 porcas garra rosca métrica m6 diâmetro 6mm), 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro 6mm), comprimento 47mm cabeça panela, Philips. Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado da mesa de acordo com a Portaria 401/2020 do Inmetro, acompanhado por declaração com a imagem da mesa, referente ao Certificado de Conformidade do Inmetro, emitido por OCP que comprove que a mesa é correspondente ao Certificado e atende as especificações do Edital. Relatório de ensaio da qualidade da colagem de fita de borda do tampo da mesa aluno (FNDE), correspondente ao tamanho do modelo descrito no edital, de acordo com a Norma ABNT NBR 16332/2014 com resistência ao arrancamento mínima de 70N, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro em nome do fabricante da mesa escolar. Não será aceito relatório datado com mais de doze meses contados da data de sua emissão.O relatório deve conter duas fotos em ângulos diferentes. A não apMaterial UNIDADE 6 R$ 337,00 R$ 2.022,00
5 MOBÍLIA ESCOLAR - MESA ALUNO TAMANHO 06: Estrutura em tubo de aço, laterais e suporte dos porta livros em 29x58mm chapa 16(1,5mm). Travessa superior para fixação do tampo em 31,75mm (1¼) chapa 16(1,5mm). Base inferior (pés) em 38mm (1½) chapa 16(1,5mm). Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno injetadas na cor azul, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4.8x16mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno injetado na cor cinza. Tampo (600x450mm) em MDP de 18mm de espessura, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado na cor cinza e revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenólica de 0,6mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10mm. Fitas de bordo em PVC com (primer), acabamento texturizado na cor azul coladas com adesivo hot melting, dimensões nominais de 22mm (largura) x 2,5mm (espessura). Cantos arredondados. Fixação do tampo à estrutura através de 06 porcas garra rosca métrica m6 diâmetro 6mm), 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro 6mm), comprimento 47mm cabeça panela, Philips. Pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante, espessura mínima de 40 microns, cor cinza. Na lateral direita da mesa, face externa, deverá conter a identificação do padrão dimensional através de processo de tampografia, tamanho 35x37mm. Altura da mesa: 760mm. Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado da mesa de acordo com a Portaria 401/2020 do Inmetro, acompanhado por declaração com a imagem da mesa, referente ao Certificado de Conformidade do Inmetro, emitido por OCP que comprove que a mesa é correspondente ao Certificado e atende as especificações do Edital. Relatório de ensaio da qualidade da colagem de fita de borda do tampo da mesa aluno (FNDE), correspondente ao tamanho do modelo descrito no edital, de acordo com a Norma ABNT NBR 16332/Material UNIDADE 32 R$ 349,00 R$ 11.168,00
6 MOBÍLIA ESCOLAR - CADEIRA ALUNO TAMANHO 06: Estrutura em tubo de aço 20,7mm, em chapa 14(1,90mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno injetados na cor azul, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Assento (400x430mm) e encosto (396x198mm) em polipropileno injetados na cor azul, moldados anatomicamente. Fixação do assento e encosto à estrutura através de rebites de repuxo 4,8mm, comprimento 16mm. Na parte posterior do encosto deverá conter identificação do padrão dimensional através de processo de tampografia, tamanho 35x37mm. Altura do assento ao chão 460mm. Nos moldes das ponteiras, sapatas, assento e encosto devem ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero e o nome da empresa fabricante do componente injetado. As peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado da cadeira de acordo com a Portaria 401/2020 do Inmetro, acompanhado por declaração com a imagem da cadeira, referente ao Certificado de Conformidade do Inmetro, emitido por OCP que comprove que a cadeira é correspondente ao Certificado e atende as especificações do Edital. Relatório de ensaio emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, de acordo com a Norma ABNT NBR 17088/2023 corrosão por exposição à névoa salina, (material metálico revestido e não revestido) de no mínimo 3504 horas de exposição em amostras de tubo de aço industrial com união soldada, avaliado conforme NBR 5841/2015 e NBR ISO 4628:2022, grau de empolamento d0 / t0 e grau de enferrujamento Ri 0, acompanhado do relatório de ensaio de acordo com a Norma ABNT NBR 8095/2015 (material metálico revestido e não revestido - corrosão por exposição à atmosfera úmida saturada) de no mínimo 3504 horas de exposição em amostras de tubo de aço industrial com união soldada, avaliado conforme NBR 5841/2015 e NBR ISO 4628:2022, grau de empolamento d0Material UNIDADE 10 R$ 215,00 R$ 2.150,00
Total estimado dos itens R$ 17.930,00

Objeto completo

Aquisição de classes e cadeiras para as Escolas Municipais EMEF São José e EMEF Vanda Maria da Silva

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARI
CNPJ
87.572.046/0001-63
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS
Código da unidade (UASG)
988723
Local
Jaguari - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87572046000163-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.930,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 930 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 478.686,29, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUARI publicou 75 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 571.737,28, e o total já movimentado soma R$ 42,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento, locação de imóveis, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.930,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta Vencedora, Termo de Referencia, Termo de Formalizacao, Estudo Tecnico Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguari - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARI, em Jaguari - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87572046000163-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.