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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925462 Divulgada no PNCP

Aquisição de cilindros e gases medicinais destinados ao Setor de Serviços de Saúde do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO

Valor estimado R$ 5.536,60
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cilindro Gás material: alumínio, tipo gás: oxigênio, volume: 1 Cilindro novo para oxigênio medicinal, em aço, na cor verde conforme padrão e normas aplicáveis, capacidade de 50 litros, para carga de aproximadamente 10 m³, com válvula e capacete de proteção, acompanhado de carga completa de oxigênio medicinalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.916,61 R$ 1.916,61
2 Cilindro Gás características adicionais: válvula segurança, disco de ruptura, material: aço carbono sem costura, pressão teste: 185, tipo gás: oxigênio, volume: 10 Cilindro novo para oxigênio medicinal, em aço, na cor verde conforme padrão e normas aplicáveis, capacidade de 7 litros, para carga de aproximadamente 1 m³, com válvula e capacete de proteção, acompanhado de carga completa de oxigênio medicinal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.619,99 R$ 3.619,99
Total estimado dos itens R$ 5.536,60

Objeto completo

Aquisição de cilindros e gases medicinais destinados ao Setor de Serviços de Saúde do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
CNPJ
50.176.270/0001-26
Unidade
ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. DE SAO PAULO
Código da unidade (UASG)
925462
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
TC/013072/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50176270000126-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.536,60 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 625 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.519,28, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO publicou 69 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.152.169,98, e o total já movimentado soma R$ 2,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.536,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO - SITE DO TCMSP.pdf, DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf, Edital de Dispensa_089-2026_Cilindros Oxigenio.pdf, TR e Modelos.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176270000126-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.