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207/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 São Paulo - SP UASG 925062 Divulgada no PNCP

Fogão a gás 4 bocas - Instalação: de Piso; Quantidade de bocas: 4 (quatro); Alimentação: Gás – Tipo: GLP com sistema conversível; Acendimento automático; Tipo de mesa: lisa; Tipo…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimado R$ 1.991,76
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, comprimento: 62, largura: 52, altura: 87,50, normas técnicas: abnt, características adicionais: válvula segurança queimadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.991,76 R$ 1.991,76
Total estimado dos itens R$ 1.991,76

Objeto completo

Fogão a gás 4 bocas - Instalação: de Piso; Quantidade de bocas: 4 (quatro); Alimentação: Gás – Tipo: GLP com sistema conversível; Acendimento automático; Tipo de mesa: lisa; Tipo de queimadores: Rápidos; Grades: Ferro fundido, removíveis; Botões: removíveis; Tipo de forno: simples; Alimentação de forno: Gás; Capacidade de forno: 59L; Temperatura do forno: 160º C – 280º C; Tipo de porta do forno: vidro interno removível; Mecanismo de segurança: Válvula corta gás; Pés: 04 pés ( 2 reguláveis); Potê

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CNPJ
07.420.613/0001-27
Unidade
PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
925062
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6074.2026/0007465-9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07420613000127-1-000196/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.991,76 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 625 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.519,28, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA publicou 136 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.272.818.129,35, e o total já movimentado soma R$ 3.600 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 207/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.991,76, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho_Autorizatorio.pdf, Edital_de_Aviso_da_Dispensa_Eletronica_207_2026.pdf, Termo_de_Referencia.pdf, LISTA_DE_DOCUMENTACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07420613000127-1-000196/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.