AQUISICAO DE CESTAS BASICAS COMPOSTAS POR GENEROS ALIMENTICIOS ESSENCIAIS E ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUARIOS ACOMPANHADOS PELO…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL S.S.ALTO
Documentos do edital
- EDITALassinar digitalmente Edital · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- ANEXO I TR Termo de Referência · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- ANEXO II MINUTA CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
- ANEXO III MINUTA ATA REGISTRO DE PRECOS Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 15/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ POLIDO TIPO 1 EM EMBALAGEM DE 5KGMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.000 | R$ 27,75 | R$ 27.750,00 |
| 2 | ACUCAR CRISTAL pacote de 5 kgMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.000 | R$ 20,80 | R$ 20.802,50 |
| 3 | FEIJAO PRETO TIPO 1 ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 7,58 | R$ 15.160,00 |
| 4 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL CONDICIONADA EMBALAGEM ORIGINAL DE 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 7,08 | R$ 7.080,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO 1 CRUA FINA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DE 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 9,10 | R$ 9.100,00 |
| 6 | OLEO DE SOJA REFINADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 900MLMaterialNão se aplica | LATA | 1.000 | R$ 9,75 | R$ 9.745,00 |
| 7 | FUBA DE MILHO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 1KGMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 4,97 | R$ 14.917,50 |
| 8 | CANJIQUINHA DE MILHO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 4,93 | R$ 14.775,00 |
| 9 | MASSA ALIMENTICIA ESPAGUETE N 8 OU N 9 COM OVOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE 500GMaterialNão se aplica | PACOTE | 3.000 | R$ 5,39 | R$ 16.162,50 |
| 10 | CAFE TORRADO E MOIDO DE 1 QUALIDADE COM SELO PUREZA ABIC ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL METALIZADA PCT COM 500GMaterialNão se aplica | PACOTE | 1.000 | R$ 38,55 | R$ 38.552,50 |
| 11 | SAL IODADO REFINADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 4,60 | R$ 4.600,00 |
| 12 | SARDINHA EM CONSERVA EM OLEO COMESTIVEL ACONDICIONADO EM LATA COM NO MINIMO 125 GMaterialNão se aplica | LATA | 1.000 | R$ 9,71 | R$ 9.705,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 188.350,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE CESTAS BASICAS COMPOSTAS POR GENEROS ALIMENTICIOS ESSENCIAIS E ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUARIOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS E PELO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E HABITACAO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 14.998.789/0001-26
- Unidade
- FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL S.S.ALTO
- Código da unidade (UASG)
- 0003
- Local
- São Sebastião do Alto - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14998789000126-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 188.350,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 469 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.847.977,02, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 6 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.786,51, e o total já movimentado soma R$ 418,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14 | Processo 666/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 188.350,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALassinar digitalmente, ANEXO I TR, ETP, ANEXO II MINUTA CONTRATO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Alto - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em São Sebastião do Alto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14998789000126-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.