Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou afetadas por…
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Armazenamento / guarda / conservação / distribuição - merca-doria , bens , alimento , objetos CESTA BÁSICA COMPOSTA POR: 01 pct de 5kg de arroz branco tipo 1; 02 pcts de 1kg de açúcar cristal; 01 pct de café solúvel instantâneo 200gr; 02 unid de óleo de soja de 900ml; 02 pcts de leite em pó de 400gr; 01 pct de achocolatado em pó instantâneo de 400gr; 02 pct de massa com ovos parafuso de 500gr; 02 pct de massa com ovos espaguete; 01 pct de sal de 1kg; 01 pct de farinha de trigo de 5kg; 01 pct de farinha de milho pré cozida de 1kg; 02 latas de sardinha de 125gr; 04 pcts de feijão preto de 1kg; 01 pct de bolacha doce de 400gr; 01 pct de bolacha salgada cream cracker de 400gr; 02 pct de molho de tomate de 340gr; 01 lata de milho de 170gr; 01 lata de ervilha de 170gr, 01 pote de doce de leite cremoso de 400gr; 01 pct de fermento em pó químico de 250gr; 01 pct de lentilha de 500gr; 01 pct de amido de milho de 1kg; e 01 pct de farinha de mandioca torrada fina de 500gr. A descrição do item encontra-se no Termo de Referência.Serviço | UNIDADE | 2.200 | R$ 277,43 | R$ 610.346,00 |
| 2 | Armazenamento / guarda / conservação / distribuição - merca-doria , bens , alimento , objetos CESTA BÁSICA COMPOSTA POR: 01 pct de 5kg de arroz branco tipo 1; 02 pcts de 1kg de açúcar cristal; 01 pct de café solúvel instantâneo 200gr; 02 unid de óleo de soja de 900ml; 02 pcts de leite em pó de 400gr; 01 pct de achocolatado em pó instantâneo de 400gr; 02 pct de massa com ovos parafuso de 500gr; 02 pct de massa com ovos espaguete; 01 pct de sal de 1kg; 01 pct de farinha de trigo de 5kg; 01 pct de farinha de milho pré cozida de 1kg; 02 latas de sardinha de 125gr; 04 pcts de feijão preto de 1kg; 01 pct de bolacha doce de 400gr; 01 pct de bolacha salgada cream cracker de 400gr; 02 pct de molho de tomate de 340gr; 01 lata de milho de 170gr; 01 lata de ervilha de 170gr, 01 pote de doce de leite cremoso de 400gr; 01 pct de fermento em pó químico de 250gr; 01 pct de lentilha de 500gr; 01 pct de amido de milho de 1kg; e 01 pct de farinha de mandioca torrada fina de 500gr. A descrição do item encontra-se no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 277,43 | R$ 27.743,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 638.089,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou afetadas por situações de emergência ou desastre, visando assegurar o atendimento das necessidades alimentares imediatas da população assistida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA
- CNPJ
- 88.488.366/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 988841
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4922026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88488366000100-1-000377/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 638.089,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 82% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARIA publicou 282 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 804.364,68, e o total já movimentado soma R$ 226,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 116/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 638.089,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE 72-2026.pdf, Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf, Termo de Referencia - TR .pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE TORRES
LIXEIRA ECOLÓGICA COM DOIS CESTOS, MODELO QUADRADA COM TAMPA BASCULANTE. Conjunto composto por 2 cestos de lixeiras quadradas com tampa basculante: lixeira produzida em madeira plástica maciça ecologicamente correta, alta durabilidade, resistente ao sol…
Torres · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
[Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIÊNE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO…
Hulha Negra · RS · Secretaria de Administração, planejamento e Meio…
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
Aquisição de cestas básicas mensais, previamente montadas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas aos agentes públicos municipais beneficiários do Auxílio Alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 2.839/2022.
Tenente Portela · RS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488366000100-1-000377/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.