AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cestas Básicas Grande - Cestas Básicas Grande contendo: Arroz tipo 1 10kg - Arroz beneficiado, polido, agulhinha, grãos inteiros e uniformes, isento de impurezas, umidade, fungos e materiais estranhos. Classe longo fino tipo 1, conforme normas vigentes. Açúcar refinado 3kg - Açúcar cristalizado, branco, refinado, de primeira qualidade, constituído por sacarose de cana-de-açúcar, acondicionado em embalagem plástica resistente Óleo de soja 900ml 2 unidades - Óleo comestível refinado, obtido de grãos de soja, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em embalagem PET de 900ml, próprio para consumo humano. Feijão tipo 1 2kg - Feijão carioca, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de matérias terrosas, sujidades e materiais estranhos, livre de insetos e parasitas. Café com selo ABIC 500g - Café torrado e moído, puro, tipo tradicional, de primeira qualidade, com aroma e sabor característicos, com SELO ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) de qualidade. Macarrão 2 unidades 500g - Massa alimentícia tipo espaguete ou parafuso, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, de primeira qualidade, acondicionada em embalagem de 500g. Extrato de tomate 140g 2 unidades de 140g - Extrato de tomate concentrado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem Tetra Pak ou similar de 140g, próprio para consumo humano. Fubá mimoso 500g - Fubá de milho amarelo, mimoso, de primeira qualidade, isento de impurezas e materiais estranhos, acondicionado em embalagem plástica. Farinha de trigo tipo 1 1kg - Farinha de trigo especial tipo 1, fortificada com ferro e ácido fólico, de primeira qualidade, acondicionada em embalagem de 1kg. Sal refinado 1kg - Sal refinado, iodado, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem plástica de 1kg. Biscoito recheado sabor chocolate 1 pct com 140g - Biscoito tipo recheado, sabor chocolate, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem individual de 140g, lacrada e íntegra, próMaterial | Unidade - Un | 210 | R$ 121,91 | R$ 25.601,10 |
| 2 | Cestas Básicas Pequena - Cestas Básicas Pequena contendo: Arroz tipo 1 5kg - Arroz beneficiado, polido, agulhinha, grãos inteiros e uniformes, isento de impurezas, umidade, fungos e materiais estranhos. Classe longo fino tipo 1, conforme normas vigentes. Açúcar refinado 1kg - Açúcar cristalizado, branco, refinado, de primeira qualidade, constituído por sacarose de cana-de-açúcar, acondicionado em embalagem plástica resistente. Óleo de soja 900ml 1 unidade - Óleo comestível refinado, obtido de grãos de soja, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em embalagem PET de 900ml, próprio para consumo humano. Feijão tipo 1 1kg - Feijão carioca, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de matérias terrosas, sujidades e materiais estranhos, livre de insetos e parasitas. Café com selo ABIC 250g - Café torrado e moído, puro, tipo tradicional, de primeira qualidade, com aroma e sabor característicos, com SELO ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) de qualidade. Macarrão 500g - Massa alimentícia tipo espaguete ou parafuso, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, de primeira qualidade, acondicionada em embalagem de 500g. Extrato de tomate 140g 1 unidade de 140g - Extrato de tomate concentrado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem Tetra Pak ou similar de 140g, próprio para consumo humano. Fubá mimoso 500g - Fubá de milho amarelo, mimoso, de primeira qualidade, isento de impurezas e materiais estranhos, acondicionado em embalagem plástica. Farinha de trigo tipo 1 1kg - Farinha de trigo especial tipo 1, fortificada com ferro e ácido fólico, de primeira qualidade, acondicionada em embalagem de 1kg. Sal refinado 1kg - Sal refinado, iodado, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem plástica de 1kg. Biscoito recheado sabor chocolate 1 unidade de 140g - Biscoito tipo recheado, sabor chocolate, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem individual de 140g, lacrada e íntegra, próprio para consumo huMaterial | Unidade - Un | 245 | R$ 64,93 | R$ 15.907,85 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.508,95 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATUBA
- CNPJ
- 45.511.847/0001-79
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Araçatuba - SP
- Código da unidade (UASG)
- 221
- Local
- Araçatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 103/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45511847000179-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.508,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.758.423,13, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACATUBA publicou 573 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.426,18, e o total já movimentado soma R$ 212,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 125/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.508,95, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araçatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACATUBA, em Araçatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45511847000179-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.