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141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 20h 📍 Santa Maria - RS UASG 988841 Divulgada no PNCP

Aquisição de cartuchos para impressoras, destinados a atender às necessidades das secretarias de município, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimado R$ 4.863,38
Propostas até 29/10/2026 às 08:29 Encerra em 20h
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartucho Tinta Impressora Hp referência cartucho 6: 938, tipo cartucho: original, cor tinta: preto TINTA PARA IMPRESSORAMODELO EPSON ECOTANK L1250MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 72,67 R$ 1.453,40
2 Cartucho Tinta Impressora Hp referência cartucho 6: 938, tipo cartucho: original, cor tinta: preto CARTUCHO PARA IMPRESSORA MODELO HP LASERJET 1005MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 50,54 R$ 1.010,80
3 Tinta Impressora material: pigmentação coloidal, cor: preta, aplicação: impressora epson, carga: refil, características adicionais: insolúvel em água TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L3150, COR PRETO - 544MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 72,07 R$ 720,70
4 Tinta Impressora material: pigmentação coloidal, cor: preta, aplicação: impressora epson, carga: refil, características adicionais: insolúvel em água TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L396, COR PRETO - 664MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 73,08 R$ 730,80
5 Conjunto Impressão componentes: kit cartucho nas cores preto/cyan/amarelo/magenta, aplicação: impressora hp, tipo: original CONJUNTO DE TINTA COLORIDA PARA IMPRESSORA 544MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 236,92 R$ 473,84
6 Conjunto Impressão componentes: kit cartucho nas cores preto/cyan/amarelo/magenta, aplicação: impressora hp, tipo: original CONJUNTO DE TINTA COLORIDA PARA IMPRESSORA 664MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 236,92 R$ 473,84
Total estimado dos itens R$ 4.863,38

Objeto completo

Aquisição de cartuchos para impressoras, destinados a atender às necessidades das secretarias de município, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas nos termos de referência.

Informação complementar

Aquisição de cartuchos para impressoras, destinados a atender às necessidades das secretarias de município, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas nos termos de referência e no Aviso de Contratação Direta .

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ
88.488.366/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Código da unidade (UASG)
988841
Local
Santa Maria - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
539/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88488366000100-1-000426/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.863,38 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 510 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 186.462,97, variando de R$ 100,00 a R$ 10.102.908,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA publicou 315 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 766.479,19, e o total já movimentado soma R$ 241,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.863,38, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: solicitacoes.pdf, 27 - Aviso de Dispensa Eletronica com Anexos - Reabertura .pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488366000100-1-000426/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.