Aquisição de cartilhas com os temas “Diga não ao trabalho infantil” e “Infância feliz: não ao trabalho infantil”, autor Editora Amigos da Natureza, destinados para as crianças das…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE · FMASOCIAL SJO
Documentos do edital
- EDITALPL042026IL042026FMASCARTILHAassinad Edital · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- RelacaodosItensdaLicitacao281329assinado Edital · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- DFD CARTILHAS1 Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- COMPROVACAODEHABILITACAOassinado 19 Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- RAZAODAESCOLHADOFORNECEDORassinado 24 Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado 22 Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao cartilhas 1 Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cartilha 12p “Diga não ao trabalho infantil”, autor: Editora Amigos da Natureza Ltdas.Material | Unidade | 1.000 | R$ 5,88 | R$ 5.880,00 |
| 2 | Cartilha com dobras “Infância feliz: não ao trabalho infantil”, autor: Editora Amigos da Natureza.Material | Unidade | 1.000 | R$ 5,88 | R$ 5.880,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.760,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de cartilhas com os temas “Diga não ao trabalho infantil” e “Infância feliz: não ao trabalho infantil”, autor Editora Amigos da Natureza, destinados para as crianças das escolas municipais e estaduais do Município de São João do Oeste/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE
- CNPJ
- 18.188.546/0001-83
- Unidade
- FMASOCIAL SJO
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- São João do Oeste - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 4/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18188546000183-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.760,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 511.811,63, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE publicou 1 contratação no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.760,00, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.760,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALPL042026IL042026FMASCARTILHAassinad, RelacaodosItensdaLicitacao281329assinado, DFD CARTILHAS1, COMPROVACAODEHABILITACAOassinado 19 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE, em São João do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18188546000183-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 08:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.