Aquisição de carne bovina, carne suína e cortes de frango congelados, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e das Entidades…
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
- PE RP N 251 - 2026 - PMP Carne bovina e outros.pdf Edital · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- Analise_de_risco.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- DFD__Justificativa_do_Objeto_e_do_Orcamento.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ETP_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- Memoria_de_Calculo_Quantitativos_Carnes..pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO_ESTIMADO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
- ATA__REGISTRO_DE_PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 26/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA PATINHO EM ISCAS CONGELADA CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.Material | QUILOGRAMA (KG) | 33.082 | R$ 47,87 | R$ 1.583.635,34 |
| 2 | CARNE SUÍNA SEM OSSO E SEM PELE, CONGELADA - LOMBO EM CUBOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITALMaterial | QUILOGRAMA (KG) | 41.959 | R$ 30,93 | R$ 1.297.791,87 |
| 3 | SOBRECOXA COM OSSO, CONGELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.Material | QUILOGRAMA (KG) | 42.201 | R$ 14,74 | R$ 622.042,74 |
| 4 | FILÉ DE FRANGO DO TIPO SASSAMI, CONGELADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.Material | QUILOGRAMA (KG) | 31.016 | R$ 16,08 | R$ 498.737,28 |
| 5 | FILÉ DE COXA E SOBRECOXA CONGELADO OU COXA E SOBRECOXA DESOSSADAS CONGELADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL.Material | QUILOGRAMA (KG) | 33.082 | R$ 13,60 | R$ 449.915,20 |
| 6 | CARNE BOVINA PATINHO EM ISCAS CONGELADA CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL. Cota Referente ao item 1.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 3.676 | R$ 47,87 | R$ 175.970,12 |
| 7 | CARNE SUÍNA SEM OSSO E SEM PELE, CONGELADA - LOMBO EM CUBOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL Cota Referente ao item 2.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 4.663 | R$ 30,93 | R$ 144.226,59 |
| 8 | SOBRECOXA COM OSSO, CONGELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL. Cota Referente ao item 3.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 4.689 | R$ 14,74 | R$ 69.115,86 |
| 9 | FILÉ DE FRANGO DO TIPO SASSAMI, CONGELADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL. Cota Referente ao item 4.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 3.447 | R$ 16,08 | R$ 55.427,76 |
| 10 | FILÉ DE COXA E SOBRECOXA CONGELADO OU COXA E SOBRECOXA DESOSSADAS CONGELADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL. Cota Referente ao item 5.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA (KG) | 3.676 | R$ 13,60 | R$ 49.993,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.946.856,36 | ||||
Objeto completo
Aquisição de carne bovina, carne suína e cortes de frango congelados, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e das Entidades Parceiras do Município de Palhoça, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALHOCA
- CNPJ
- 82.892.316/0001-08
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 13001
- Local
- Palhoça - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 273/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82892316000108-1-000337/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/11/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.946.856,36 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 898 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 964.464,10, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALHOCA publicou 204 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.068.677,54, e o total já movimentado soma R$ 419,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 251/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/11/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.946.856,36, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE RP N 251 - 2026 - PMP Carne bovina e outros.pdf, Analise_de_risco.pdf, DFD__Justificativa_do_Objeto_e_do_Orcamento.pdf, ETP_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palhoça - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALHOCA, em Palhoça - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892316000108-1-000337/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.