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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 926306 Divulgada no PNCP

Aquisição de carcaças, insumos e peças para confecções de carimbos

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Valor estimado R$ 0,01
Propostas até 19/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carimbo material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 38, largura: 14, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular Carcaça de carimbo de plástico ou acrílico de fotopolímero, 3,8 cm x 1,4 cm em sua área útil de impressão, permitida variação de até 0,5 cm para mais, retangular, autoentintado com tinta preta e automático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 0,00 R$ 0,00
2 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 75, largura: 38, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 0,00 R$ 0,00
3 Carimbo material corpo: plástico, material base: resina, comprimento: 40, largura: 40, tipo: auto-entintado, formato: quadrado Carcaça de carimbo de plástico ou acrílico de fotopolímero 4,0 cm x 4,0 cm em sua área útil de impressão, permitida variação de até 3 mm para mais, quadrado, autoentintado com tinta preta e automático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 0,00 R$ 0,00
4 Resina aspecto físico: leitoso, solubilidade: solúvel em água e detergentes aquosos, composição básica: emulsão aquosa de polímeros vinílicos e aditivos, características adicionais: acabamento brilhante Fotopolímero em frascos para fabricação de carimbos, permitida variação de até 135g para mais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 1 R$ 0,00 R$ 0,00
5 Enegrecedor componentes: solventes aromáticos e alifáticos, apresentação: frasco aerosol, aplicação: superfície impressão a laser à base de toner Enegrecedor em spray de 300ml, para aplicação em transparência para negativo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 300 ML 2 R$ 0,00 R$ 0,00
6 Guarnição material: borracha esponjosa, comprimento: 12, largura: 16, altura: 10 Guarnição autocolante para fabricar carimbos. Espessura: 2mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 0,00 R$ 0,00
7 Vidro Temperado espessura: 4, cor: incolor, transmitância: transparente, aplicação: tampo de mesa Vidro plano transparente para máquina de confecção de carimbos, com alta transparência, superfície lisa e sem imperfeições. Dimensões aproximadas de 31cm x 28cm x 3mm – compatível com a utilização no processador de carimbos Carbrink Polijet de 8 LâmpMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 0,00 R$ 0,00
8 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 14: morcete, aplicação 5: mesa de serigrafia, material estrutura: aço Garra de fixação para máquina de confecção de carimbos, produzida em alumínio, aço inox, aço cromado ou polímero técnico resistente, utilizada para fixar o vidro e o fotopolímero durante a gravação. Compatível Carbrink Polijet de 8 LâmpadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 0,00 R$ 0,00
Total estimado dos itens R$ 0,01

Objeto completo

Aquisição de carcaças, insumos e peças para confecções de carimbos

Dados da contratação

Órgão
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
17.316.563/0001-96
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
926306
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
926306-8/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17316563000196-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 0,01 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 461 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.513,98, variando de R$ 100,00 a R$ 64.586.035,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL publicou 58 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.744.989,82, e o total já movimentado soma R$ 85,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material elétrico e iluminação, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 0,01, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 66_2026 - Carimbos - Autorizacao da Contratacao.pdf, 66_2026 - Carimbos - TR.pdf, 66_2026 - Carimbos - Proposta comercial.zip, Aviso_de_Intencao_de_Contratacao_Direta_-_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17316563000196-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.