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PRD 59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gramado - RS UASG 09001 Divulgada no PNCP

aquisição de capas de chuva para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando ao atendimento imediato e à manutenção da infraestrutura pública e continuidade das…

MUNICIPIO DE GRAMADO · SECREATRIA DE OBRAS

Valor estimado R$ 22.320,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPA DE CHUVA IMPERMEÁVEL COM TECIDO IMPERMEÁVEL DE NYLON EMBORRACHADO NA ESPESSURA 0,20MM, POLIAMIDA 190 FIOS, COM BASE EM POLIVINIL CLORETO E ESPESSURA TOTAL DE 0,20MM, MANGA LONGA COM ELÁSTICO NOS PUNHOS; ZÍPER DE NYLON Nº 05, COR BRANCA; CAPUZ FIXO SOLDADO COM ABA TRANSPARENTE DE PVC, AJUSTÁVEL COM CORDÃO DE POLIÉSTER DE 3MM. O FECHAMENTO DA CAPA DEVERÁ SER COSTURADO COM LINHA 100% POLIÉSTER Nº 60, COM MÁQUINA RETA E ACABAMENTO COM MÁQUINA OVERLOQUE E IMPERMEABILIZADA COM ADESIVO AQUOSO EM POLIURETANO; CAPUZ FIXO (COM ABA) AJUSTADO POR 2 CADARÇOS PARALELOS COM REGULADOR E PONTEIRA DE PVC, PUNHOS AJUSTADOS COM ELÁSTICO DE 20MM DE LARGURA; OS PONTOS DE SAÍDA DO CADARÇO DO CAPUZ DEVERÃO SER REFORÇADOS COM ILHOSES. COM VENTILAÇÃO NAS PARTES ANTERIOR E POSTERIOR DO TÓRAX, CONSTITUÍDAS DE ORIFÍCIO DE 20 MM DE DIÂMETRO E COBERTO POR PALA CONFECCIONADA NO MESMO TECIDO - NYLON EMBORRACHADO; O ZÍPER DEVE SER COLOCADO DE MODO QUE FIQUE A 5CM DA GOLA E A 40 CM DA BARRA. DEVERÁ SER PROTEGIDO POR UMA PALA COM ZÍPER QUE DEVERÁ SER MONTADO NO SENTIDO CONTRÁRIO AO FECHAMENTO DA CAPA. A CAPA DEVERÁ SER CONFECCIONADA COM O COMPRIMENTO DE 130CM E COM O LADO EMBORRACHADO EXTERNO. A CAPA DEVERÁ POSSUIR FAIXA REFLETIVA E MICROPRISMÁTICA DE 25 MM X 23 CM EM CADA LADO NA COR CINZA PRATEADA NAS COSTAS SOBRE A PALA DE VENTILAÇÃO E NA FRENTE. A CAPA DEVERÁ SER IDENTIFICADA DE FORMA LEGÍVEL E INDELEGÍVEL, COM O NOME DO FABRICANTE, Nº DO LOTE, MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO. TAMANHOS P, M, G, GG E EXG. COM LOGO DA PREFEITURA BORDADO NA FRENTE LADO ESQUERDO. OS TAMANHOS DEVEM SER ETIQUETADOS CONFORME PADRÕES TÉCNICOS E SEREM ENTREGUES ENSACADOS INDIVIDUALMENTE. COR VERDE OLIVA A EMPRESA DEVERÁ ENTREGAR JUNTO COM A AMOSTRA LAUDO DE UM LABORATÓRIO, ACREDITADO PELO INMETRO COM O SEGUINTE ENSAIO: ENSAIO DE RESISTÊNCIA DE COSTURAS SEGUNDO NORMA SATRA TM 180/1995. OS RESULTADOS DE RESISTÊNCIA DA COSTURA NÃO DEVEM SER INFERIORES A 6,5N/MM A UMA FORÇA MÁXIMA MÉDIA DE 155N.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 80 R$ 279,00 R$ 22.320,00
Total estimado dos itens R$ 22.320,00

Objeto completo

aquisição de capas de chuva para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando ao atendimento imediato e à manutenção da infraestrutura pública e continuidade das atividades operacionais da equipe

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO
CNPJ
88.847.082/0001-55
Unidade
SECREATRIA DE OBRAS
Código da unidade (UASG)
09001
Local
Gramado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
227/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88847082000155-1-000272/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.320,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.130.820,41, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAMADO publicou 202 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 913.649,89, e o total já movimentado soma R$ 183,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, concessão, permissão de uso e alienação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 59/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.320,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2993-QTSLHWTVUKFOL-3.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gramado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAMADO, em Gramado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88847082000155-1-000272/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.