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508/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Belo Horizonte - MG UASG 070014 Divulgada no PNCP

Aquisição de capachos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimado R$ 23.265,97
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capacho material: vinil, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgão DIMENSÕES: 0,95 x 0,55. ÁREA DE CADA TAPETE 0,52 M2.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 426,44 R$ 5.970,16
2 Capacho material: vinil, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgão DIMENSÕES: 1,2 x 0,55. ÁREA DE CADA TAPETE 0,66 M2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 523,73 R$ 2.618,65
3 Capacho material: vinil, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgão DIMENSÕES 1,7 x 0,65. ÁREA DE CADA TAPETE 1,11 M2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 908,03 R$ 5.448,18
4 Capacho material: vinil, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgão DIMENSÕES 1,98 x 0,82. ÁREA DE CADA TAPETE 1,62 M2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.283,03 R$ 1.283,03
5 Capacho material: vinil, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgão DIMENSÕES 2,7 x 1,1. ÁREA DE CADA TAPETE 2,97 M2.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.420,19 R$ 2.420,19
6 Capacho material: vinil, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgão DIMENSÕES 3,4 x 1,75. ÁREA DE CADA TAPETE 5,95 M2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.663,76 R$ 4.663,76
7 Capacho material: vinil, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgão DIMENSÕES 1,9 x 0,54. ÁREA DE CADA TAPETE 1,03 M2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 862,00 R$ 862,00
Total estimado dos itens R$ 23.265,97

Objeto completo

Aquisição de capachos

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CNPJ
05.940.740/0001-21
Unidade
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Código da unidade (UASG)
070014
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0016955-25.2025.6.13.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05940740000121-1-000314/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.265,97 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.305.094,60, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS publicou 236 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.716,01, e o total já movimentado soma R$ 72,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 508/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.265,97, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA DESPESA.pdf, DISPENSA ELETRONICA 508 2026 E ANEXOS.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05940740000121-1-000314/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.