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64/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1501561 Divulgada no PNCP

Tapetes do tipo capacho, sob a forma de entrega integral, para os prédios da Cidade Administrativa (SEI 1500.01.0351794/2026-27)

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG

Valor estimado R$ 33.759,19
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:10
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL ANTICHAMA E ANTIDERRAPANTE; MEDIDAS (C X L X E): 250 CM X 200 CM X 10 MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.481,67 R$ 1.481,66
2 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL; MEDIDAS (C X L X E): 585 CM X 375 CM X 10MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 6.458,41 R$ 6.458,41
3 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL; MEDIDAS (C X L X E): 860 CM X 380 CM X 10 MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 9.680,67 R$ 9.680,66
4 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL ANTICHAMA E ANTIDERRAPANTE; MEDIDAS (C X L X E): 250 CM X 160 CM X 10 MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.186,67 R$ 1.186,66
5 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL ANTICHAMA E ANTIDERRAPANTE; MEDIDAS (C X L X E): 250 CM X 170 CM X 10 MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.245,41 R$ 1.245,41
6 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL ANTICHAMA E ANTIDERRAPANTE; MEDIDAS (C X L X E): 150 CM X 90 CM X 10 MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 430,41 R$ 430,40
7 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL ANTICHAMA E ANTIDERRAPANTE; MEDIDAS (C X L X E): 450 CM X 200 CM X 10 MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 2.661,67 R$ 10.646,66
8 CAPACHO - MATERIA-PRIMA: VINIL ANTICHAMA E ANTIDERRAPANTE; MEDIDAS (C X L X E): 220 CM X 200 CM X 10 MM; PERSONALIZACAO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 1.314,67 R$ 2.629,33
Total estimado dos itens R$ 33.759,19

Objeto completo

Tapetes do tipo capacho, sob a forma de entrega integral, para os prédios da Cidade Administrativa (SEI 1500.01.0351794/2026-27)

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
CNPJ
05.461.142/0001-70
Unidade
DCAD/SEPLAG
Código da unidade (UASG)
1501561
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1501561 000064/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05461142000170-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.759,19 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.003.672,61, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO publicou 115 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.426.114,80, e o total já movimentado soma R$ 12 bi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, medicamentos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.759,19, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05461142000170-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 08:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.