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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Fernandes Tourinho - MG UASG 50 Divulgada no PNCP

Aquisição de camisetas personalizadas alusivas às campanhas de conscientização"Outubro Rosa" e "Novembro Azul", exercício de 2026, destinadas às ações de saúde pública da…

MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO · Unidade Única

Valor estimado R$ 23.650,00
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do CCamiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do CCamiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do Camiseta promocional na cor rosa, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Outubro Rosa (prevenção do câncer de mama e do colo do útero)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 300 R$ 43,00 R$ 12.900,00
2 Camiseta promocional na cor azul, confeccionada em malha 100% poliéster, gola redonda (careca), manga curta com bainha, com estampa colorida (policromia) na frente e nas costas, com a arte alusiva à campanha Novembro Azul (saúde do homem e prevenção do câncer de próstata)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 250 R$ 43,00 R$ 10.750,00
Total estimado dos itens R$ 23.650,00

Objeto completo

Aquisição de camisetas personalizadas alusivas às campanhas de conscientização"Outubro Rosa" e "Novembro Azul", exercício de 2026, destinadas às ações de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO
CNPJ
18.080.887/0001-30
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
50
Local
Fernandes Tourinho - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
192/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18080887000130-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.650,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.160.479,32, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO publicou 22 contratações no PNCP desde 05/01/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 149.917,17, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, assistência social e benefícios eventuais, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.650,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9__AVISO_DE_DISPENSA.pdf, 10__EDITAL_E_SEUS_ANEXOS.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fernandes Tourinho - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO, em Fernandes Tourinho - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18080887000130-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.