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031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Engenheiro Caldas - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de camisas personalizadas, destinadas as comemorações do Desfile Cívico de 7 de setembro, promovido de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Educação e pela…

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS

Valor estimado R$ 22.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA EM MALHA STAMP LITE POLIESTER: Camisa confeccionada em malha 100% poliester, tipo Stamp Lite, de primeira qualidade, nova e de primeiro uso, com tecido leve, confortavel, resistente e adequado para uso prolongado. Gramatura e acabamento compativeis com o padrão comercial do produto, proporcionando boa durabilidade, respirabilidade e facilidade de conservação. Modelagem convencional, com gola redonda e mangas curtas, acabamento reforcçado nas costuras e barras, sem defeitos de fabricação, manhcas, rasgos ou irregularidades. A peça deverá permitir aplicação de estampa personalizada, conforme arte fornecida pelo município, com impressão nítida,uniforme, resistente à lavagem e adequada ao uso da camisa. A arte será encaminhada à empresa contratada juntamente com a Ordem de Fornecimento, devendo ser reproduzida fielmente, sem alteração de cores, proporções, logotipos ou demais elementos. As camisas deverão ser confeccionadas nos tamanhos e quantidades especficados na Ordem de Fornecimento, conforme demanda a Administração.MaterialNão se aplica UN 335 R$ 60,00 R$ 20.100,00
2 CAMISA GOLA POLO EM MALHA PIQUÊ DE ALGODÃO, COM APLICAÇÃO DE SILK: Camisa tipo polo, confeccionada em malha piquê de algodão , de primeira qualidade, nova e de primeiro uso, com tecido de toque macio, confortavel, resistente e adequado ao uso contínuo. Composição minima de 100% algodão, com gramatura compatível com a finalidade do produto, proporcionando boa durabilidade, conforto térmico e resistencia ao uso e às lavagens. Modelo tradicional, com gola polo estruturada, mangas curtas com acabamento em reforçado nas costuras, barras e demais areas de maior esforço. A gola e os punhos deverão apresentar bom acamento, mantendo sua forma após as lavagens. A camisa deverá ser confeccionada em cor, tamanhos e quantidades definidos pela administração, conforme Ordem de Fornecimento. Deverá possuir aplicação de silk serigráfico, conforme arte definida pelo município, com impressão nítida, uniforme, bem definida e resistente ao uso e às lavagens, sem rachaduras, desbotamento ou deprendimento prematuro. A arte será encaminhada à emppresa contratada juntamente com a respectiva Ordem de fornecimento, devendo ser reproduzida fielmente, observando-se cores, dimensões, logotipos, textos e demais elementos constantes do arquivo fornecido pela Administração.MaterialNão se aplica UN 40 R$ 60,00 R$ 2.400,00
Total estimado dos itens R$ 22.500,00

Objeto completo

Aquisição de camisas personalizadas, destinadas as comemorações do Desfile Cívico de 7 de setembro, promovido de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio do município de Engenheiro Caldas/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS
CNPJ
18.080.655/0001-82
Unidade
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Engenheiro Caldas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18080655000182-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.320,00, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS publicou 52 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 341.111,76, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, assistência social e benefícios eventuais, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Engenheiro Caldas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS, em Engenheiro Caldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18080655000182-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.