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104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Senador Georgino Avelino - RN UASG 08168478000137 Divulgada no PNCP

Aquisição de Cadeiras de Rodas, sendo estas, cadeiras de rodas comuns e dobráveis, cadeiras de rodas especiais para obesos, cadeiras de banho e cadeiras de banho especiais para…

MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO

Valor estimado R$ 76.760,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeiras de rodas convencional de até 100 kg, com: Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento e encosto em nylon ou lona lavável, impermeável e resistente; Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 100 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.MaterialNão se aplica UNID 30 R$ 707,37 R$ 21.221,10
2 Cadeira higiênica de banho convencional, com capacidade de até 100 kg, com: Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento sanitário reforçado molhável. Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 100 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação;MaterialNão se aplica UNID 20 R$ 666,22 R$ 13.324,40
3 Cadeira de Rodas higiênica de banho para pacientes obesos, com capacidade de até 120 kg. Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento sanitário reforçado molhável. Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 120 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação;MaterialNão se aplica UNID 20 R$ 785,70 R$ 15.714,00
4 Cadeira de Rodas convencional para pacientes obesos, com capacidade de até 120 kg. Estrutura em aço carbono com pintura epóxi ou alumínio anodizado; Assento e encosto reforçado. Apoios de braços fixos ou rebatíveis; Apoios para pés articulados, rebatíveis ou removíveis; Rodas traseiras aro 24", com pneus maciços ou infláveis, com aro de propulsão em alumínio; Rodas dianteiras maciças com rolamentos blindados; Freios bilaterais com alavanca de travamento; Estrutura dobrável em "X" para facilitar o transporte e armazenamento; Capacidade de 1 kg; Garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação;MaterialNão se aplica UNID 20 R$ 1.142,53 R$ 22.850,60
5 Cadeira de Rodas Manual Dobrável Para Obeso 150 Kg assento 62cm, Tamanho total: Altura: 91cm - Largura: 82cm - Comprimento: 117cm; Tamanho dobrado: Altura91cm - Largura:32cm - Comprimento: 85cm A Cadeira de Rodas Para Obeso 150 Kg é um produto especialmente projetado para atender às necessidades de pessoas com peso elevado. Com capacidade de suportar até 150 kg, oferece resistência e segurança durante o uso. Duplo X em aço carbono, proporcionando maior robustez; - Assento com a maior largura da categoria; - Apoio de braço removível e acolchoado; - Totalmente dobrável e fácil de transportar; - Cabe em qualquer porta-malas; - Almofada impermeável em espuma de alta densidade; - Protetor de roupas e bolsão para objetos/prontuário; - Raios em aço inox reforçado e aros em aço carbono; - Braços e pernas 100% removíveis; - Pintura epóxi de alta resistência; - Inclui cinto pélvico; - Possui sistema de remoção/rebatimento rápido dos apoios de perna (swing-away); - Pneus traseiros anti-furo, maciços e rígidos com 2 níveis de regulagem de altura; - Pneus frontais anti-furo, maciços e rígidos; - Possui sistema tipo Assist (auxílio de pé para desnível/subidas); - Apoio de pés em alumínio fundido, garante maior suporte de peso. Características: Composição: Aço Carbono/pintura epóxi; PVC; Nylon Tamanho mínimo total: A x L x C - 91cm x 82cm x 117cm Tamanho dobrado: A x L x C - 91cm x 32cm x 85cm Distancia interna entre os braços: 62cm Altura do assento ao piso: 50cm Altura do encosto: 45cm Capacidade: 150KgMaterialNão se aplica UNID 2 R$ 1.825,10 R$ 3.650,20
Total estimado dos itens R$ 76.760,30

Objeto completo

Aquisição de Cadeiras de Rodas, sendo estas, cadeiras de rodas comuns e dobráveis, cadeiras de rodas especiais para obesos, cadeiras de banho e cadeiras de banho especiais para pacientes obesos. Através do Fundo Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO
CNPJ
08.168.478/0001-37
Unidade
MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO
Código da unidade (UASG)
08168478000137
Local
Senador Georgino Avelino - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
100901
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08168478000137-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 76.760,30 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.481,17, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO publicou 36 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 581.569,78, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 76.760,30, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR+Cadeiras+de+rodas.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Senador Georgino Avelino - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO, em Senador Georgino Avelino - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08168478000137-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.