Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira-RN…
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA · Marcelino Vieira
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO EDUCATIVO TAPA CERTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 39,95 | R$ 799,00 |
| 2 | JOGOS DE SEQUÊNCIA E ASSOCIAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 176,57 | R$ 5.297,10 |
| 3 | BLOCOS DE ENCAIXEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 89,83 | R$ 1.347,45 |
| 4 | BAMBOLÊMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,34 | R$ 367,00 |
| 5 | BINGOS DE LETRAS, NÚMEROS, OBJETOS OU EMOÇÕESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 28,97 | R$ 579,40 |
| 6 | JOGOS DE FORMAÇÃO DE PALAVRAS (JOGOS SÍLABAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 52,42 | R$ 1.572,60 |
| 7 | QUEBRA-CABEÇAS DIVERSOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 43,62 | R$ 1.308,60 |
| 8 | FANTOCHESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 139,15 | R$ 2.087,25 |
| 9 | DOMINÓ COM FIGURAS, NÚMEROS E PALAVRASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 18,02 | R$ 360,40 |
| 10 | BRINQUEDO PEGA-PEIXEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 63,51 | R$ 635,10 |
| 11 | BRINQUEDO PULA-PIRATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 54,97 | R$ 549,70 |
| 12 | BRINQUEDO CAIU PERDEUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 29,44 | R$ 294,40 |
| 13 | BRINQUEDO CAI NÃO CAIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 88,33 | R$ 883,30 |
| 14 | ALMOFADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 43,95 | R$ 1.318,50 |
| 15 | JOGOS EDUCATIVOS MAGNÉTICOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 254,42 | R$ 5.088,40 |
| 16 | KITS DE ANIMAIS DE BORRACHA (BRINQUEDO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 57,92 | R$ 289,60 |
| 17 | KITS DE FRUTAS DE BRINQUEDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 38,52 | R$ 192,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.970,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhados em Termo de Referência e demais anexos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA
- CNPJ
- 08.357.618/0001-15
- Unidade
- Marcelino Vieira
- Código da unidade (UASG)
- 1089
- Local
- Marcelino Vieira - RN
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000039/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08357618000115-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.970,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 43% delas. Na amostra de 5.915 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 669.988,60, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA publicou 38 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.518,81, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04-DLE/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.970,40, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DA_DISPENSA_04DLE2026, TERMO_DE_REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Marcelino Vieira - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, em Marcelino Vieira - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, novos (primeiro uso), destinados ao fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER desenvolvidas pela EMATER/RN junto à agricultura familiar no Estado do Rio Grande do…
Natal · RN · ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU
COMANDO DA AERONAUTICA
Contratação de serviço de engenharia de manutenção e reparação da fachada do Bloco 02 do Conjunto Habitacional Albatroz (CHA), sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de Natal
Natal · RN · BASE AEREA DE NATAL - BANT
COMANDO DA MARINHA
serviço de substituição de brises e telas metálicas não estruturais da fachada do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), compreendendo a retirada dos componentes existentes, a fabricação, o fornecimento e a instalação dos novos brises e telas, o…
Natal · RN · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357618000115-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.