AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PRESENTEAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ACOLHIMENTO NA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO ESPECIA DO RS, NAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2026.
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS
Documentos do edital
- ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-23/10/2026-09:38:28 Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43473 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- termo-dispensa Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- Sumula-de-Dispensa Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDO - JOGO DE BINGO PLÁSTICO 139 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 6 | R$ 34,99 | R$ 209,94 |
| 2 | BRINQUEDO - JOGO DE CARTAS TIPO UNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | jg | 20 | R$ 24,99 | R$ 499,80 |
| 3 | BRINQUEDO - JOGO 4 EM 1 - XADREZ, DAMA, TRILHA E LUDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 10 | R$ 54,65 | R$ 546,50 |
| 4 | JOGO EDUCATIVO - TIPO CAIU PERDEUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | jg | 10 | R$ 26,32 | R$ 263,20 |
| 5 | JOGO EDUCATIVO CARA A CARAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 10 | R$ 107,93 | R$ 1.079,30 |
| 6 | BRINQUEDO - JOGO DOMINÓ MADEIRA 28 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | jg | 5 | R$ 22,79 | R$ 113,95 |
| 7 | BARALHO - 2 X 54 CARTAS - PLASTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 60 | R$ 18,27 | R$ 1.096,20 |
| 8 | BRINQUEDO - BONECA TIPO BEBÊ NEGRA VINIL ALTURA 23 - 43 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 10 | R$ 29,99 | R$ 299,90 |
| 9 | BRINQUEDO - BONECO TIPO LIGA DA JUSTIÇA PLÁSTICO 1 PEÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 129,99 | R$ 2.599,80 |
| 10 | BRINQUEDO - BONECA BARBIE PLÁSTICO (MATTEL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5 | R$ 36,67 | R$ 183,35 |
| 11 | BONECA TIPO BEBEZÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5 | R$ 113,50 | R$ 567,50 |
| 12 | BRINQUEDO - KIT COZINHA POLIETILENO MÍNIMO 5 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kt | 10 | R$ 169,95 | R$ 1.699,50 |
| 13 | BRINQUEDO - KIT BONECOS PARA BANHO VINIL OU BORRACHA 5 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kt | 10 | R$ 57,27 | R$ 572,70 |
| 14 | MOBILE INFANTIL PARA CARRINHO DE BEBÊ - CORES SORTIDAS A PARTIR DE 02 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 45,90 | R$ 918,00 |
| 15 | BRINQUEDO - MALETA KIT MÉDICO PLASTICO MÍNIMO 5 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kt | 10 | R$ 91,80 | R$ 918,00 |
| 16 | BRINQUEDO - KIT BONECOS DINOSSAUROS BORRACHA MÍNIMO 4 PEÇAS 4 CM 10 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kt | 5 | R$ 37,71 | R$ 188,55 |
| 17 | BRINQUEDO KIT DE PANELINHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kt | 10 | R$ 38,04 | R$ 380,40 |
| 18 | BRINQUEDO - KIT BALDINHO DE PRAIA PLASTICO MÍNIMO 6 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kt | 20 | R$ 16,82 | R$ 336,40 |
| 19 | BOLA - VOLEIBOL DE QUADRA PVC OU EVA 64 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 20 | R$ 26,90 | R$ 538,00 |
| 20 | BRINQUEDO - KIT 10 BOLAS FUTEBOL DE CAMPO COURO SINTÉTICO NRO 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kt | 3 | R$ 196,90 | R$ 590,70 |
| 21 | BOLA INFANTIL RECREATIVA EM EVA CORES SORTIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 30 | R$ 45,10 | R$ 1.353,00 |
| 22 | SKATE - INFANTIL SHAPE MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 10 | R$ 117,93 | R$ 1.179,30 |
| 23 | RELÓGIO - DE PULSO ELETRÔNICO SMARTWATCH ( ANDROID, IOS) UNISSEXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 218,66 | R$ 10.933,00 |
| 24 | CAIXA DE SOM PORTATIL - BLUETOOTH - 400W C/ MICROFONEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 480,00 | R$ 24.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.066,99 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PRESENTEAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ACOLHIMENTO NA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO ESPECIA DO RS, NAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 05.110.425/0001-77
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS
- Código da unidade (UASG)
- 9487
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/2148-9001345-9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05110425000177-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.066,99 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 2.432 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 142.727,58, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL publicou 36 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 164.334,96, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1063/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.066,99, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-23/10/2026-09:38:28, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43473, termo-dispensa, Sumula-de-Dispensa.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05110425000177-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.