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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 929801 Divulgada no PNCP

Aquisição de Brinquedos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS · EAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOS

Valor estimado R$ 38.229,94
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 14:10
Publicado no PNCP 19/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tapete De Borracha comprimento: 1,00, largura: 1,00, aplicação: para playground, características adicionais: granulado de pneu sbr com resina de poliuretano e, tipo: kit amarelinha com 10 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 173,08 R$ 3.461,57
2 Mesa Plástica material: plástico resistente, formato: retangular, cor: diversas, comprimento: 135, largura: 70, aplicação: atividades infantil, altura: 30, características adicionais: conforme termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 265,80 R$ 1.063,21
3 Cadeira Alimentação material assento e encosto: acolchoados, dimensões: 58 x 100 x 63, capacidade: 18, características adicionais: laterais acolchoados, bandeja regulável, removível, material: plástico laminadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 298,91 R$ 597,82
4 Caixa material: acrílico transparente, comprimento: 50, largura: 50, características adicionais: com tampa, tipo fechamento tampa: tampa de acrílico transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 120,42 R$ 481,69
5 Trocador Fraldas material: mdf (15 mm), dimensões aberto: 47 x 62, dimensões fechado: 54 x 70 x 12, tipo: dobrável, características adicionais: amortecimento de molas a gás, emborrachado, bordasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 793,52 R$ 793,52
6 Trocador Fraldas material: espuma d28, revestido em pvc náutico, dimensões aberto: 68 x 45 x 5, tipo: dobrável, características adicionais: fechamento com zíperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 761,43 R$ 1.522,86
7 Brinquedo Em Geral material: polietileno, tipo: gangorra, cor: multicolor, dimensões: 400 x 470 x 1110, aplicação: playground infantil, características adicionais: gangorra em monobloco para duas crianças., uso: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.852,17 R$ 5.704,33
8 Brinquedo Em Geral tipo: escorregador com rampa e uma escada de degraus, cor: multicolor, dimensões: 59 x 128 x 46 x 205, componentes: rampa contínua ou com ondulações, aplicação: playground infantil, uso: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.693,00 R$ 9.386,00
9 Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo: painel pegboard, dimensões: 1500 x 1000, aplicação: pedagógica, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 36,88 R$ 73,77
10 Brinquedo Em Geral material: madeira, tipo 2: triângulo pikler, dimensão 1: 05 (cinco) faces de aresta 680 mm e bordas com acaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00
11 Brinquedo Em Geral material: madeira reflorestamento, tipo 2: kit panelinhas cooktop, cor: branco/menta/cinza, componentes 01: 02 panelas, 01 frigideira, 01 colher, 01 espátula,, aplicação: coordenação motora fina, uso: escolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.371,17 R$ 4.742,34
12 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo 2: bolinha, cor: diversas, dimensões: 7, aplicação: piscina de bolinha, características adicionais: atóxico, uso: para faixa etária a partir de 1 anoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 93,23 R$ 186,46
13 Brinquedo Em Geral material: aço galvanizado, tipo: piscina infantil, cor: multicolor, dimensões: 2,0 x 2,0, componentes: 1.500 bolinhas , tatames eva forrando o fundo, aplicação: recreação, uso: escolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.558,71 R$ 1.558,71
14 Brinquedo Em Geral material: pvc, tipo: conjunto animais, cor: multicolor, componentes 01: vaca, porco, galinha, burro, cavalo, cachorro, aplicação: pedagógicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 49,11 R$ 98,21
15 Brinquedo Em Geral material: courvim e espuma, tipo: piscina infantil, cor: multicolor, dimensões: 1,50 x 1,50, componentes 01: 500 bolinhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.238,61 R$ 1.238,61
16 Brinquedo Em Geral material: feltro/eva, tipo 2: kit fantoches da familia negra, dimensão 1: 35 a 40, componentes 01: pai, mae, filho, filha, avó e avô, características adicionais 1: todo costurado, olhos em plasticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 154,67 R$ 309,34
17 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo 2: mesa de atividades, cor: colorida, dimensão 1: 42 x 50 x 31, características adicionais 1: com peças giratórias, engrenagens, bichos emite sMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 219,29 R$ 438,59
18 Brinquedo Em Geral material: papel couchê, tipo 2: jogo de tabuleiro para educação de trânsito, cor: multicolor, dimensões: 43,5 x 28,5, componentes: livro de instruções, aplicação: orientação no trânsito, características adicionais 1: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 167,95 R$ 335,90
19 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: geladeira, cor: rosa, componentes: 4 ovinhos, 1 forminha para picole, 4 picoles, características adicionais 1: 2 prateleiras móveis, diversos adesivos, tamanho: 21 x 50 x 31 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 275,43 R$ 550,86
20 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: blocos de encaixe, cor: multicolor, componentes: balde com tampa e alça e 10 blocos coloridosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 76,07 R$ 152,14
21 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: teclado musical, cor: diversas, características adicionais: botões com sons de animaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,18 R$ 116,36
22 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: carrinho de supermercado, cor: multicolor, componentes: 18 peças, frutas e legumesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 182,80 R$ 365,60
23 Brinquedo Em Geral material: madeira/metal, tipo: xilofone, cor: multicolor, componentes: 2 baquetasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 120,89 R$ 241,77
24 Brinquedo Em Geral material: plástico/mdf, tipo: pia de cozinha, dimensões: 98 x 55 x 31, componentes: pia, bancada, armário, reservatório, balde, características adicionais: portas articuladasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 257,38 R$ 257,38
25 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: caminhão bombeiro, dimensões: 50 x 22 x 22, características adicionais: escada com regulagem de altura, giro e tanqueMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 69,05 R$ 69,05
26 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneca, cor: branca, dimensões: 30, componentes: vestido, meia e sapato, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 90,00 R$ 270,00
27 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: negra, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabelo encaracoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 53,99 R$ 161,97
28 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: livro, cor: multicolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 55,44 R$ 554,41
29 Brinquedo Em Geral material: tecido, tipo: livro, cor: multicolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 76,36 R$ 763,60
30 Brinquedo Em Geral material: borracha sintética eva, tipo: tapete, cor: variada, dimensões: 30 x 30 x 0,10, componentes: 26 placas com letras maiúsculas e minúsculas, características adicionais: peças de encaixe, atóxico e lavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 103,39 R$ 1.033,88
31 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: kit de jogos de discriminação auditiva, material: mdf, quantidade: 24 jogos, caracteristicas adicionais: conforme modelo, uso: pedagógico, aplicação: aprendizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 120,00 R$ 240,00
32 Brinquedo Em Geral material: mdf, tipo 2: painel de árvore, características adicionais 1: conforme modelo no termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 130,00 R$ 260,00
Total estimado dos itens R$ 38.229,94

Objeto completo

Aquisição de Brinquedos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM.

Informação complementar

Aquisição de Brinquedos para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS
CNPJ
06.064.264/0001-95
Unidade
EAL-SECRETARIA EST.MULHER E DIREITOS HUMANOS
Código da unidade (UASG)
929801
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:20106.0000000075/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06064264000195-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.229,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.971 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 478.564.595,43, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS publicou 9 contratações no PNCP desde 19/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 195.812,85, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.229,94, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_39563859_Termo.pdf, SEI_37114690_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_ (2).pdf, TR929801_000001_2026 (2).pdf, Aviso de Contratacao Direta - Proc. 75_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06064264000195-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.