Aquisição de brinquedos lúdicos infantis destinados ao CEMEI Bernardina Wenceslau Cardoso, do Município de Pontes Gestal/SP.
MUNICIPIO DE PONTES GESTAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACOLÃO PRIMEIRA INFANCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 2 | CAIXA DE FERRAMENTASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 125,00 | R$ 625,00 |
| 3 | BRINQUEDO SACOLÃO PEQUENO ARQUITETOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 335,00 | R$ 335,00 |
| 4 | KIT FERRAMENTAS COMPLETOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 5 | SACOLÃO SUPER BABY BLOCOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 215,00 | R$ 430,00 |
| 6 | SACOLÃO POLIBOLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 270,00 | R$ 540,00 |
| 7 | SACOLÃO KIT MONTA LIG GIGANTEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 235,40 | R$ 470,80 |
| 8 | SACOLÃO KIT BABY BLOCKMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 9 | KIT DOCE COZINHA CXMaterialNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 40,00 | R$ 280,00 |
| 10 | RIVA CHEF COMPLETAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 236,02 | R$ 472,04 |
| 11 | MESINHA ENCANTADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 159,08 | R$ 318,16 |
| 12 | MINI MECHANICMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 190,00 | R$ 380,00 |
| 13 | BANCADA DE TRABALHOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 380,00 | R$ 380,00 |
| 14 | BONECA LOIRAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 57,37 | R$ 286,85 |
| 15 | BONECA NEGRA 100% VINILMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 23,00 | R$ 115,00 |
| 16 | BONECA RUIVAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 50,82 | R$ 254,10 |
| 17 | BONECA BRANCA 100% VINILMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 23,00 | R$ 115,00 |
| 18 | TRICÍCLO EUROPAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 385,00 | R$ 1.925,00 |
| 19 | MINI CHEF ROSAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| 20 | GELADEIRA DE BRINQUEDOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 21 | BLOCOS LÓGICOS MDFMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 134,68 | R$ 134,68 |
| 22 | BLOCOS LOGICOS GIGANTE CX MADMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 358,86 | R$ 358,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.430,49 | ||||
Objeto completo
Aquisição de brinquedos lúdicos infantis destinados ao CEMEI Bernardina Wenceslau Cardoso, do Município de Pontes Gestal/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTES GESTAL
- CNPJ
- 45.162.328/0001-42
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pontes Gestal - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 57
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45162328000142-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.430,49 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 5.493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 23.186.446,00, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTES GESTAL publicou 58 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 327.896,84, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.430,49, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo.r_dispensa_57.pdf.pdf, contrato_dispensa_57.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pontes Gestal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTES GESTAL, em Pontes Gestal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45162328000142-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.