Aquisição de brinquedos infantis diversos destinados à distribuição gratuita às crianças integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as ações…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREU BRANCO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO
Documentos do edital
- EDITAL_Aviso_Dispensa_FMAS_Brinquedos Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Previso_de_Recursos_Oramentrios Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Justificativa_do_preo_proposto Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referncia Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Razo_da_escolha_do_fornecedor_ou_executante. Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Autorizao_da_Autoridade_Competente Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Documento_de_formalizao_de_Demanda_DOD Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Edital_que_originou_a_licitao_deserta_ou_fracassada Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Justificativa_de_que_a_licitao_no_pode_ser_repetida_sem_prejuzos_para_Administrao Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Ata_de_licitao_deserta_ou_fracassada_art._75_III_a_e_b Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- 21HOMOLOGAOADJUDICAO_DE_DISPENSA_DE_LICITAO Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- pesquisa_de_preos Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA TIPO BEBÊ — Especificação: BONECA TIPO BEBÊ: Confeccionada com cabeça e membros em vinil atóxico de primeira qualidade, contendo olhos de vidro, embalada em caixa litografada com medidas não inferiores a 54x30x12 cm. As cores dos materiais e estampas dos tecidos podem variar. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 1.800 | R$ 25,75 | R$ 46.350,00 |
| 2 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL — Especificação: BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL DE COURO, COSTURADA EM DIVERSAS CORES; ESPECIFICAÇÃO: DIÂMETRO DA BOLA: 22CM; COMPOSIÇÃO: PVC, BOLA ENVIADA CHEIA (CORES VARIADAS); PESO: 280G, VALIDADE INDETERMINADA E CERTIFICADO PELO INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 1.400 | R$ 25,00 | R$ 35.000,00 |
| 3 | BRINQUEDO TIPO CAMINHÃO — Especificação: BRINQUEDO TIPO CAMINHÃO (CAÇAMBA, GUINCHO, BOIADEIRO E BOMBEIRO); ESPECIFICAÇÃO: Material plástico, os produtos devem vir em embalagem em caixa, contendo aproximadamente as dimensões: 40x23x15cm, validade indeterminada e certificada pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 850 | R$ 25,75 | R$ 21.887,50 |
| 4 | CARRINHO DE BRINQUEDO (VARIADOS) — Especificação: Embalagem 01 (um) carrinho; COMPOSIÇÃO: em plástico, material em PVC, contendo aproximadamente as dimensões: 15x35x10 cm e peso 375g, validade indeterminada e certificado pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 550 | R$ 25,00 | R$ 13.750,00 |
| 5 | KIT DE COZINHA — Especificação: KIT DE COZINHA; ESPECIFICAÇÕES: Material em plástico, contendo aproximadamente 10 peças; DIMENSÕES DO PRODUTO COM EMBALAGEM: (CxLxA): 49x12x36 cm, validade indeterminada e certificada pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | KIT | 500 | R$ 25,50 | R$ 12.750,00 |
| 6 | BONECO INFANTIL SUPER-HERÓIS (VARIADOS) — Especificação: BONECO INFANTIL SUPER-HERÓIS (VARIADOS); ESPECIFICAÇÕES: Material em plástico de primeira qualidade, articulado, cabeça, ombros, punhos, coxas e pernas; Altura: 40cm; Largura: 20cm, embalado em caixa, certificado pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 25,75 | R$ 12.875,00 |
| 7 | BONECA INFANTIL PRINCESA TIPO BARBIE — Especificação: BONECA INFANTIL PRINCESA TIPO BARBIE; ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL EM PLÁSTICO, CONFECCIONADA COM CABEÇA E MEMBROS EM VINIL ATÓXICO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 30CM. AS CORES DOS MATERIAIS E ESTAMPAS DOS TECIDOS PODEM VARIAR. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 800 | R$ 26,00 | R$ 20.800,00 |
| 8 | BRINQUEDOS VARIADOS — Especificação: Batedeira ou liquidificador ou kit refeição, validade indeterminada e certificada pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 26,00 | R$ 13.000,00 |
| 9 | BRINQUEDOS VARIADOS — Especificação: Avião ou barco ou moto, validade indeterminada e certificada pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 350 | R$ 25,25 | R$ 8.837,50 |
| 10 | BRINQUEDO INFANTIL KIT BELEZA — Especificações: mínimo de 5 peças, validade indeterminada e certificada pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | KIT | 400 | R$ 25,35 | R$ 10.140,00 |
| 11 | CARRINHOS DE BRINQUEDO (VARIADOS) — Especificação: Embalagem 06 (seis) carrinhos; COMPOSIÇÃO: em plástico, material em PVC, validade indeterminada e certificado pelo INMETRO. 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 350 | R$ 25,50 | R$ 8.925,00 |
| 12 | BALDE PRIMEIROS BLOCOS — Balde Primeiros Blocos vem com cinco opções de formas coloridas, com duas unidades de cada, para o bebê brincar de encaixar. Cilindro, estrela, cubo, triângulo e sinal de adição. Idade recomendada 6M+. Conteúdo da embalagem: 1 balde com 10 blocos. Dimensões aproximadas do produto (cm): AxLxP 21,60x14,00x14,30cm. Peso líquido aproximado do produto: 0,40kg. Dimensões aproximadas da embalagem (cm): AxLxP 23,50x29,20x29,00cm. Peso aproximado da embalagem do produto: 2,20kg. Material: plástico.MaterialNão se aplica | PÇ | 500 | R$ 26,00 | R$ 13.000,00 |
| 13 | BICHINHOS DE LÁTEX — Vários modelos e tamanhos, apropriados para bebês. Kit com 10 unidades.MaterialNão se aplica | KIT | 500 | R$ 26,00 | R$ 13.000,00 |
| 14 | CONJUNTO DE TELEFONE – PLÁSTICO — Descrição: confeccionado em plástico atóxico, colorido, com teclas móveis, botão para emitir som de toque e com o fone ligado à base por cordão curto. Dimensões aproximadas: C19cm x L17cm x A12cm. Embalagem: caixa de papelão. Quantidade: 10 unidades.MaterialNão se aplica | PÇ | 500 | R$ 26,00 | R$ 13.000,00 |
| 15 | CUBOS DE ENCAIXE — Descrição: Material em MDF contendo 5 peças coloridas. Medindo 9,8cm de comprimento x 98cm de largura x 98cm de altura (peça maior). Acondicionado em plástico encolhível. Faixa etária a partir de 03 anos.MaterialNão se aplica | PÇ | 500 | R$ 26,00 | R$ 13.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 256.315,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de brinquedos infantis diversos destinados à distribuição gratuita às crianças integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no Município de Breu Branco/PA,
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREU BRANCO
- CNPJ
- 19.278.572/0001-65
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Breu Branco - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 2026.0915-001/SEMADS
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19278572000165-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 256.315,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.697.495,67, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREU BRANCO publicou 8 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 468.712,03, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026-FMAS/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 256.315,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_Aviso_Dispensa_FMAS_Brinquedos, Previso_de_Recursos_Oramentrios, Justificativa_do_preo_proposto, Termo_de_Referncia e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Breu Branco - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREU BRANCO, em Breu Branco - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19278572000165-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.