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197/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pratânia - SP UASG 1.2025 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA DURANTE O EVENTO NATALINO DE 2025, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS…

MUNICIPIO DE PRATANIA · ADMINISTRAÇÃO GERAL

Valor estimado R$ 30.203,00
Propostas até 15/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/12/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARRINHO INFANTIL: ATÉ 3 ANOS. MATERIAL: PLÁSTICO RÍGIDO ATÓXICO (PP); DIMENSÕES APROX. EMBALAGEM 22,5 × 15 × 17,5 CM; PESO APROX. 0,325 KG; IDADE RECOMENDADA 18 MESES A 3 ANOS; CORES SORTIDAS; CERTIFICAÇÃO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 29,49 R$ 2.949,00
2 BONECA INFANTIL: ATÉ 3 ANOS. MATERIAL: VINIL ATÓXICO; COMPOSTA POR 1 BONECA SEM ACESSÓRIOS; DIMENSÕES EMBALAGEM 20 × 25,5 × 15 × 08 CM; CORES SORTIDAS; CERTIFICAÇÃO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 100 R$ 34,42 R$ 3.442,00
3 CARRINHO INFANTIL TIPO ESPORTIVO: 3+ ANOS. PLÁSTICO RÍGIDO E RESISTENTE; COMPRIMENTO APROX. 35 A 40 CM; SISTEMA DE MOVIMENTO LIVRE; CORES SORTIDAS; CERTIFICAÇÃO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 400 R$ 24,34 R$ 9.736,00
4 BONECA INFANTIL: 3+ ANOS. PVC E PP ATÓXICOS; ALTURA APROX. 30 A 35 CM; COM ACESSÓRIOS (EX: MAMADEIRA/CHUPETA); EMBALAGEM INDIVIDUAL; CERTIFICAÇÃO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 450 R$ 31,28 R$ 14.076,00
Total estimado dos itens R$ 30.203,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICIPIO DE PRATÂNIA DURANTE O EVENTO NATALINO DE 2025, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRATANIA
CNPJ
01.576.782/0001-74
Unidade
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código da unidade (UASG)
1.2025
Local
Pratânia - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2949/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01576782000174-1-000275/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.203,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 91.359 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 496.710.323,52, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRATANIA publicou 137 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 352.380,87, e o total já movimentado soma R$ 48,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, serviços funerários, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 197/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.203,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6685e1ff75234058af871c977873949bAVISO DISPENSA 197.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pratânia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRATANIA, em Pratânia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01576782000174-1-000275/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.