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000017/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arataca - BA UASG 13658158000103-001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS.

MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Valor estimado R$ 65.031,34
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLCHONETESMaterial UNIDADE 40 R$ 207,00 R$ 8.280,00
2 CORDAS INDIVIDUAISMaterial UNIDADE 40 R$ 38,33 R$ 1.533,33
3 CONES PEQUENOS E COLORIDOS -Cones 30 cm - Plástico flexívelMaterial UNIDADE 200 R$ 18,83 R$ 3.766,67
4 MINI CONE SDE AGILIDADES- cones 5 cm - modelo japonêsMaterial UNIDADE 200 R$ 17,50 R$ 3.500,00
5 PETECAS- Peteca Sakisteca original modelo tradicionalMaterial UNIDADE 40 R$ 16,33 R$ 653,33
6 BAMBOLES- Bambole Arco Infantil Resistente de 63 cmMaterial UNIDADE 40 R$ 24,33 R$ 973,33
7 JOGOS XADREZ- JOGOMaterial UNIDADE 40 R$ 81,67 R$ 3.266,67
8 JOGOS DAMA- em madeira plástica, tamanho médio para adultos e crianças.Material UNIDADE 40 R$ 82,67 R$ 3.306,67
9 DOMINO- confeccionado em plástico branco e resistente.Material UNIDADE 20 R$ 46,00 R$ 920,00
10 TAPETE EMBURRACHADO- tapetes para exercícios terapêuticosMaterial UNIDADE 20 R$ 126,67 R$ 2.533,33
11 PEGA VARETAS- brinquedos educativo confeccionado em madeira.Material UNIDADE 20 R$ 36,67 R$ 733,33
12 KIT DE BOLICHE- cones de boliche tamaño medio para criança ate 12 anosMaterial UNIDADE 5 R$ 48,93 R$ 244,67
13 KIT HABILIDADES- kit para habilidades liguiticas com 10 jogos.Material UNIDADE 10 R$ 1.637,33 R$ 16.373,33
14 JOGOS EDUDUCATIVOS DE PORTUGUES VARIADOSMaterial UNIDADE 30 R$ 171,67 R$ 5.150,00
15 JOGOS EDUCATIVOS DE MATEMATICA VARIADOSMaterial UNIDADE 30 R$ 171,67 R$ 5.150,00
16 JOGOS XADREZ GRANDES- confeccionado em madeira plástica.Material UNIDADE 30 R$ 205,00 R$ 6.150,00
17 MAPAS MUNDOMaterial UNIDADE 10 R$ 62,67 R$ 626,67
18 MAPAS BRASILMaterial UNIDADE 10 R$ 62,67 R$ 626,67
19 MAPAS BRASIL REGIÕESMaterial UNIDADE 10 R$ 62,67 R$ 626,67
20 MAPAS BAHIAMaterial UNIDADE 10 R$ 61,67 R$ 616,67
Total estimado dos itens R$ 65.031,34

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARATACA
CNPJ
13.658.158/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Código da unidade (UASG)
13658158000103-001
Local
Arataca - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13658158000103-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.031,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.624.599,82, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARATACA publicou 57 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.931,62, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000017/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.031,34, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DO_RATIFICA??O_DISP_017.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arataca - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATACA, em Arataca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13658158000103-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.